Depois de uma semana de derrotas no Congresso e problemas com a base aliada, o governo quer deixar de lado matérias polêmicas e vai tentar avançar na votação de medidas provisórias na Câmara e do projeto que cria o Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) no Senado.
O cenário foi avaliado na noite desta segunda-feira pelos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Garibaldi Alves (Previdência) com os líderes do governo nas duas Casas, além dos líderes das bancadas do PT e do PMDB, principais partidos aliados.
Na Câmara, o Planalto reconhece que terá dificuldades para analisar a reforma do Código Florestal e a Lei Geral da Copa. Diante da instabilidade na base, o governo trabalha para adiar as votações, enquanto tenta costurar um consenso.
Para o Executivo, uma das medidas provisórias que preocupa é a de número 549. Interlocutores do governo vão tentar derrubar a previsão para que remédios possam ser vendidos em supermercados.
A pauta de votações da Câmara será definida nesta terça-feira em reunião de líderes.
A prioridade do governo no Senado é a análise do projeto que estabelece o Funpresp aprovado pela Câmara no mês passado. A proposta precisa passar pela aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na CAE (Comissão de Assuntos Econômico) e na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) antes de ir para votação em plenário.
Pelo projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, o valor máximo da aposentadoria dos novos servidores será o teto do INSS, atualmente fixado em R$ 3.900.
Os funcionários públicos federais que quiserem receber uma quantia superior ao teto deverão contribuir para um fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição.
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