O Deputado Gustavo Neiva (PSB) defendeu a aplicação em obras de abastecimento de água em Teresina dos recursos do novo empréstimo de R$ 315 milhões a ser obtido pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal (CEF).Ao ocupar hoje (4) a tribuna da Assembleia Legislativa, Gustavo Neiva disse que apresentou emenda à mensagem em que o Poder Executivo pede autorização para conseguir o empréstimo, mas ela foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Gustavo Neiva cobrou do governador Wellington Dias que suspenda imediatamente o contrato de subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotos de Teresina firmado com a empresa Aegea Saneamento. Lembrou que o desembargador Sebastião Martins, do Tribunal de Justiça do Estado, já anulou o contrato e que técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constataram irregularidades na licitação vencida pela Aegea.
O parlamentar do PSB disse que uma solução para a questão da subconcessão dos serviços da Agespisa deve demorar, por isso decidiu apresentar uma emenda à mensagem do pedido do empréstimo visando garantir obras que levem água para a população de bairros periféricos de Teresina, que, segundo afirmou, “está sofrendo com a irregularidade no fornecimento do produto”.
Gustavo Neiva criticou ainda as Parcerias Públicos Privadas formadas pelo Governo do Estado para administração dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, que foram visitados recentemente por uma comissão de parlamentares estaduais. Ele disse que a empresa que administra a rodoviária de Teresina ganhou um prazo maior para aplicar R$ 6 milhões na melhoria do terminal e que as taxas de embarque cobradas dos passageiros não obedecem o que está definido no contrato assinado com o Governo do Estado.
Em aparte, o deputado Marden Menezes (PSDB) disse que na próxima segunda-feira ocorrerá reunião da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica para elaborar relatório sobre a visita realizada pelos parlamentares aos terminais rodoviários. Ele disse que o relatório será encaminhado ao governador Wellington Dias e que a situação da rodoviária de Teresina é grave.
Marden Menezes pediu ainda que o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, compareça a Assembleia Legislativa para explicar o novo pedido de empréstimo junto à CEF.Antes de concluir seu pronunciamento, Gustavo Neiva concordou com a sugestão de Marden Menezes para que Rafael Fonteles se reúna com os deputados estaduais para falar sobre empréstimo.
O parlamentar disse que o secretário da Fazenda ficou de enviar ao Poder Legislativo uma prestação de contas dos empréstimos, que totalizaram R$ 1 bilhão, autorizados durante a administração do ex-governador Wilson Martins e que foram recebidos na atual gestão do governador Wellington Dias.
Texto: J. Barros
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel
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