O Ibama vai conceder esta semana licenças ambientais e Hidrelétricas de Floriano e Amarante vão para leilão neste mês.
Para o superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Romildo Mafra, se reuniu nesta segunda-feira com o governador Wilson Martins, e informou que serão concedidas esta semana as licenças ambientais das hidrelétricas na bacia do rio Parnaíba nos municípios de Floriano e Amarante, que serão leiloadas ainda este mês.
O governador Wilson Martins e Romildo Mafra se reuniram para tratar do congelamento dos investimentos que está ocorrendo no Piauí com a inclusão de 46 municípios do Piauí no mapa da Mata Atlântica.
Um dos temas da conversa é que Comvap, indústria de etanol e açúcar, bão poderá expandir sua área de plantio de cana-de-açúcar e produção porque está no centro da área da Mata Atlântica.
“Estamos discutindo como vai ficar a questão da Mata Atlântica no Piauí. O Estado não aceita, mas está na lei e no mapa, elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A lei tem que ser aplicada no bioma da Mata Atlântica”, falou Romildo Mafra.
Ele falou que o Piauí tem 46 municípios dentro da Mata Atlântica. Romildo Mafra afirmou que é possível implantar todos os tipos de empreendimentos na Mata Atlântica, mas dentro das restrições impostas como manter 50% de área de preservação ambiental e uma área do mesmo tamanho como compensação ambiental.
Romildo Mafra declarou que o empreendedor tem que destinar 50% de sua área para preservação ambiental e comprar uma área de igual tamanho para que seja dada como compensação ambiental.
“Se o empreendedor comprar uma área de 60 hectares para o seu empreendimento tem que comprar outra área de 60 hectares em outro local para compensação ambiental, além de ter de destinar 30 hectares de seu empreendimento como reservava ambiental. O empreendedor precisa adquirir 120 hectares para usar 30 hectares em seu empreendimento. Tudo isso tem que ser discutido. Ele tem que destinar para preservação ambiental uma quantidade de 150% de seu empreendimento. Não quer colocar seu empreendimento na Mata Atlântica, então tem que assumir o ônus”,disse Romildo Mafra.
A área de compensação ambiental tem que ser feita na mesma bacia. Em outras áreas do Piauí, os empreendimentos têm que reservar apenas 30% para reserva ambiental.
Existe uma discussão técnica cobre a questão, mas o que está valendo é a lei aprovada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinando que 46 municípios do Piauí estão incluídos.
A lei diz que 60% da área de Teresina é Mata Atlântica. O primeiro empreendimento a encontrar problemas com essa legislação foi o condomínio Alphaville, no caminho de Altos.
A cidade de União tem 97% de sua área incluídos na Mata Atlântica. A Mata Atlântica também atinge 60% de municípios do sul do Estado como Manoel Emídio.
“Em União só ficou de fora da Mata Atlântica a torre da igreja. 97% é toda a cidade”, falou Romildo Mafra.
A renovação do empreendimento da Comvap é complicada, falou Romildo Mafra, porque está dentro da Mata Atlântica e, por isso, não pode ampliar mais nada. “Temos que cumprir a lei. O que está na lei tem que ser cumprido”, falou Mafra.
Ele prevê problemas para os empreendimentos habitacionais e imobiliário na área da Ladeira do Uruguai, que está na faixa da Mata Atlântica, também as áreas perto de União e de Altos.
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