O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou em discurso logo após sua posse que os investidores nacionais e estrangeiros podem continuar confiando no Brasil. Na tarde desta segunda-feira (21), durante cerimônia de transmissão de cargo, ele afirmou que o maior desafio do país nesse momento é estabilizar e, num segundo momento, reduzir a dívida pública brasileira.
"Apesar das turbulências econômicas e políticas dos últimos meses, os investidores nacionais e internacionais podem continuar confiando no Brasil. Vocês podem ter certeza que trabalharei para transformar nosso potencial desenvolvimento em oportunidades concretas de investimento para empresas e de emprego e melhoria de vida para a população", afirmou.
Desafio fiscal
"Nesse momento, o nosso maior desafio é fiscal. Nosso maior desafio é construir as condições para estabilizar e reduzir o nosso grau de endividamento público, tanto em termos de dívida líquida quanto em termos de dívida bruta", disse Barbosa.
"Temos todas as condições de superar esse desafio. Diferentemente do passado, quando nosso maior problema era cambial, hoje enfrentamos um problema eminentemente interno. E o Estado brasileiro tem todos os instrumentos necessários para reequilibrar as nossas contas públicas", completou ele.
Barbosa fez elogios à gestão de Levy e disse que as iniciativas dele para o "reequilíbrio da economia" devem ser "ressaltadas e valorizadas". Mas apontou que é preciso "avançar mais".
"Precisamos continuar e aperfeiçoar nossa política econômica para recuperar a estabilidade fiscal e o controle da inflação, bem como para recuperar o nível de atividade econômica e a geração de emprego", disse Barbosa.
Planejamento e pedaladas
No lugar de Barbosa no Ministério do Planejamento, a presidente Dilma deu posse a Valdir Simão. A troca também havia sido confirmada na sexta-feira (18) pelo Palácio do Planalto.
Segundo a agência de notícias Reuters, após a posse, nesta segunda, Simão, disse o governo fará o possível para realizar o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" ainda este ano e encerrar o exercício "adequadamente" junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro, que falou com jornalistas após a cerimônia de posse na pasta, disse que o governo trabalha com a volta da CPMF para aumentar as receitas do próximo ano, uma vez que ela consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Valdir Moysés Simão ocupava o cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), onde estava desde janeiro de 2015. Com a ida dele para o Planejamento, Carlos Higino Ribeiro de Alencar assume interinamente como chefe da CGU.
Simão é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Entre os cargos está o de secretário-executivo da Casa Civil.
Ações imediatas
Barbosa disse que os desafios econômicos do Brasil "demandam ações imediatas" e fez um apelo a "todos os poderes da União" para "superar os problemas atuais".
Aos investidores, Barbosa pediu confiança e disse que vai tomar todas as medidas necessárias para retomar o crescimento da economia.
"Apesar das turbulências, os investidores nacionais e internacionais podem confiar no Brasil. Trabalharei para transformar nosso potencial em oportunidades concretas", disse.
A favor da CPMF
No Congresso, Barbosa apontou que suas prioridades serão a aprovação da volta da CPMF, conhecido como imposto sobre o cheque, e a renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que dá mais liberdade para o governo gastar os recursos do Orçamento.
"O reequilíbrio fiscal envolve várias iniciativas, várias delas já em andamento. Precisamos aprovar as medidas em tramitação no Congresso, sobretudo as propostas de emenda constitucional da CPMF e da DRU, que nos possibilitarão melhorar a situação fiscal do país nesse momento de transição e travessia para um novo ciclo de desenvolvimento", disse.
Previdência
Barbosa voltou a falar sobre o trabalho do governo em uma nova proposta de reforma da Previdência. Mais cedo nesta segunda, durante teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, Barbosa reafirmou que o governo brasileiro vai propor "definir uma idade mínima para a aposentadoria" e ajustá-la de acordo com a evolução demográfica da população brasileira.
"Nos últimos meses, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Emprego e Previdência já vêm trabalhando na construção de propostas de reforma da Previdência Social, que é o nosso principal gasto primário. Os problemas já estão mapeados, os impactos das principais alternativas de ação já estão sendo calculados", disse.
De acordo com o ministro, o governo deve enviar a proposta ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2016.
Equipe
Barbosa anunciou a equipe que vai acompanhá-lo no trabalho à frente do Ministério da Fazenda. O cargo de secretário-executivo, número dois da pasta, será de Dyogo Henrique Oliveira.
Oliveira, que ocupava o mesmo cargo no Ministério do Planejamento durante a passagem de Barbosa, assume o no lugar de Tarcísio José Massote de Godoy.
Para a chefia da Secretaria do Tesouro Nacional, Barbosa anunciou Otávio Ladeira de Medeiros, que era secretário-adjunto da área fiscal. Ele assume no lugar de Marcelo Barbosa Saintive.
A secretaria de Política Econômica será chefiada a partir de agora por Manoel Pires. Ele entra no lugar de Afonso Arinos Mello de Franco Neto. Para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Barbosa anunciou Fabrício Da Soller. Ele vai suceder a Paulo Roberto Riscado Junior.
Permanecem nos cargos o Secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Guilherme Corrêa, o secretário de Assuntos Internacionais, Luis Antonio Balduino Carneiro, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Posse
Mais cedo, durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a presença de Joaquim Levy nos primeiros 12 meses de seu segundo mandato foi "decisiva" para que o governo realizasse "ajustes imprescindíveis". Levy deixou o governo federal na última sexta-feira (18), substituído por Nelson Barbosa, que comandava o Ministério do Planejamento.
Perfil
Homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, Barbosa assume a chefia da área econômica do governo após discordar de Levy e se impor nos embates sobre as medidas para reestabelecer o reequilíbrio da dívida pública, sobretudo no que diz respeito ao nível da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida).
Economista de formação e com um perfil mais técnico do que político, Barbosa é visto como uma pessoa de grande afinidade com a presidente, embora seja encarado pelo mercado como "desenvolvimentista", uma vez que ao longo do ano conseguiu convencer a presidente Dilma de medidas e metas menos dolorosas do que as que eram propostas pelo colega Levy.
Barbosa assume a Fazenda com o desafio de manter o esforço pela reorganização das contas públicas e de resgatar a confiança na retomada do crescimento da economia diante do quadro de profunda recessão, inflação de volta à casa dos dois dígitos e com o país tendo perdido o selo de bom pagador por duas agências de classificação de risco.
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