IPTU de Teresina ter� mudan�as

IPTU de Teresina ter� mudan�as e imposto aumenta at� 6,46%

Publicada em 06 de Janeiro de 2015 �s 22h49

�A cobran�a do Imposto Predial Territorial Urbano de Teresina (IPTU) ter� algumas mudan�as este ano. A principal delas � o fim progressivo do Fator de Gleba, ou seja, im�veis de dimens�es elevadas, que antes eram beneficiados com descontos de 50% at� 85%, ter�o uma redu��o progressiva desse desconto, o que resultar� em reajustes de at� 30% do valor do IPTU pagos por esses im�veis.

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Outra altera��o � o aumento em at� 6,46% no valor do IPTU em virtude da atualiza��o do �ndice de Pre�o ao Consumidor Amplo e Especial (IPCAE), calculado pela Funda��o Get�lio Vargas e previsto em lei federal. Este incremento tem por objetivo viabilizar a diminui��o da distor��o entre Teresina e as demais capitais do pa�s.

De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial de Receita do munic�pio de Teresina, o IPTU per capita de Teresina em 2013 foi de R$ 43, enquanto a m�dia das capitais do Nordeste � de R$83 e das demais capitais brasileiras � de R$138.

“Precisamos reduzir essa distor��o em rela��o � nossa cidade, da� a necessidade da recomposi��o do valor real do IPTU. Dessa forma, o valor do desconto para o pagamento da cota �nica do IPTU ser� de 7%, j� que estamos defasados em rela��o �s outras capitais. H� tamb�m a necessidade de fazermos uma nova Planta Gen�rica de Valores (PGV), que define a base de c�lculos dos im�veis, j� que a �ltima foi feita em 2003, e de l� para c� os im�veis j� valorizaram muito”, explicou.

O coordenador informou tamb�m que os carn�s do IPTU come�ar�o a ser entregues no m�s de mar�o, e as formas de pagamento continuam sendo em cota �nica, prevista para o m�s de abril, ou em seis parcelas. “Este ano, 291 mil im�veis receber�o os carn�s do IPTU. Caso os carn�s n�o cheguem �s resid�ncias at� a data do vencimento da cota �nica o contribuinte pode se dirigir a umas de nossas centrais de atendimento, no Centro, na rua �lvaro Mendes, 884, ou na Zona Leste, na SDU-Leste, no bal�o do S�o Crist�v�o.

Pela lei municipal 3.606/2006, est�o isentos do pagamento do IPTU os propriet�rios de im�veis residenciais cadastrados com valor venal de at� R$ 31.755, quando o propriet�rio nele resida ou n�o possua outro im�vel no munic�pio. A mesma lei estabelece ainda a isen��o do pagamento do imposto os servidores p�blicos municipais ou servidor p�blico da C�mara que possua um �nico im�vel residencial com valor venal de at� R$74.095,00, quando nele reside, e desde que n�o possua outro im�vel no Munic�pio.

Portadores de c�ncer ou Aids, im�veis de preserva��o ambiental ou beneficiados com a lei de incentivos fiscais tamb�m est�o isentos do pagamento do IPTU. A concess�o do benef�cio, nos casos relacionados acima, depende do cumprimento das condi��es estabelecidas e da formaliza��o de requerimento por parte do interessado.

Tags: IPTU de Teresina ter - A cobran�a do Impost

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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