O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) presidiu, audiência pública da Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi convidado a falar sobre o consumo abusivo de bebidas alcoólicas no país.
O ministro chamou atenção para os números alarmantes de internações no Sistema Único de Saúde em função de acidentes. “Em 2010 foram 145 mil internações no SUS por causa de sinistros no trânsito, um gasto de R$ 190 milhões”, disse Padilha, que definiu o consumo abusivo de álcool como “uma ferida social”.
"Nossa pretensão é justamente estabelecer um novo paradigma para esse consumo e, assim, fazer com que nossa legislação, que já é uma das mais rígidas do mundo, tenha a eficácia esperada, sendo respeitada e cumprida, principalmente em relação aos casos envolvendo a combinação de álcool e trânsito, pois são muitos os motoristas que apostam na impunidade", pontuou Jesus Rodrigues.
O deputado apresentou ao ministro o Projeto de Lei 2805/2011, de sua autoria, que tem por objetivo responsabilizar as pessoas que causaram acidentes pelo consumo de substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o SUS pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e, se for o caso, dos demais envolvidos, quando houver vítimas.
“Estamos caminhando para a criação de medidas punitivas mais severas, o chamado quadro de tolerância zero. Acredito que essa iniciativa será somada a outras como forma de conscientizar os motoristas e prevenir acidentes”, disse Jesus Rodrigues.
O ministro defendeu a aprovação do projeto e declarou apoio à proposta anterior do deputado Jesus Rodrigues que prevê a proibição da compra de bebidas alcoólicas com recursos públicos, bem como o consumo em órgãos da administração direta ou indireta em todas as esferas - União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Durante a audiência, o parlamentar entregou aos participantes o livro “A marca no fundo do copo”, que lançou recentemente pela Câmara Federal. A obra aborda as estatísticas do álcool, a violência e segregação familiar ocasionadas pelo alcoolismo, as mortes no trânsito e vários outros aspectos, que servem para fazer um alerta à população.
Copa do Mundo
Os parlamentares presentes e o ministro Alexandre Padilha foram unânimes em afirmar que é um retrocesso a possível aprovação da lei que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, uma das exigências da Fifa para atender aos interesses comerciais de patrocinadores.
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