O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) se entregou no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, na tarde desta terça-feira (4) para iniciar o cumprimento da pena imposta no processo do mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou o mandado de prisão no início da tarde.
Um dos poucos condenados da ação penal 470 que permanecia em liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento em Brasília. Mais cedo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o parlamentar, viajou de São Paulo para Brasília na expectativa da ordem de prisão.
Com Cunha, são 18 os presos por ordem do Supremo no processo do mensalão - deles, José Genoino está em prisão domiciliar. Outros três cumprem penas alternativas, dois aguardam julgamento de recurso (João Cláudio Genu e Breno Fischberg), um está foragido (Henrique Pizzolato) e outro aguarda definição sobre início do cumprimento da pena (Roberto Jeferson).
Durante a tarde, havia a expectativa de que João Paulo Cunha comparecesse a ato no estacionamento entre o Supremo e o Congresso, onde um grupo de militantes do PT está acampado desde novembro do ano passado em apoio aos petistas presos - nesta segunda, ele almoçou com os militantes. A filha do parlamentar, Juliana, esteve no local, mas não quis falar com a imprensa. Ela foi embora pouco antes de o assessor do deputado anunciar, em meio ao evento, que Cunha já tinha se entregado diretamente na Papuda.
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
Férias de Joaquim Barbosa
Antes de Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, nesta terça, expediu o mandado.
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, não tomaram nenhuma decisão sobre o caso. Durante a viagem, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém se envolveu na polêmica.
Na Europa, Barbosa também comentou uma entrevista dada por João Paulo Cunha, que criticou a atuação do presidente do Supremo. O magistrado afirmou que não ficaria "de conversinha com réu" e afirmou que, na opinião dele, a imprensa dá espaço indevidamente a condenados e que eles deveriam permanecer no "ostracismo".
A declaração gerou reações entre petistas e, segundo o coordenador da área jurídica do PT, Marco Aurélio Carvalho, foi responsável pela arrecadação de R$ 1 milhão em doações para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pagar a multa imposta no julgamento do processo do mensalão.
Ato perto do Supremo
Durante o ato de apoio a João Paulo Cunha perto do STF na tarde desta terça estiveram presentes os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Luiz Sérgio e Suplicy criticaram a declaração do ministro do STF Gilmar Mendes, que colocou sob suspeita as doações de militantes para pagamento de multa de petistas condenados no processo do mensalão.
"Gilmar Mendes não pode agir de forma irresponsável e leviana como líder da oposição. Está fazendo acusação a cada um dos militantes e a um ex-presidente do STF (Nelson Jobim) que doou R$ 10 mil ao companheiro José Genoino. Isso não é papel de ministro do Supremo, mas de líder da oposição pequena", disse Luiz Sérgio em discurso.
Suplicy também afirmou que "desafia" Mendes a apontar irregularidades nas doações de petistas.
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