Joaquim Barbosa vota por execu

Joaquim Barbosa vota por execu��o de pena ap�s embargos.

Publicada em 09 de Maio de 2013 �s 20h43

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, votou pela execu��o imediata da pena do ex-deputado Jos� Tatico (PTB-GO), assim que for conclu�do o julgamento dos embargos de declara��o. Esse voto pode servir de pr�via para o julgamento dos embargos do mensal�o.

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Tatico foi condenado por sonega��o de contribui��o previdenci�ria, em setembro de 2010, pelo STF. A decis�o foi un�nime, e a pena foi fixada em sete anos de reclus�o, em regime semiaberto. Ap�s a condena��o, Tatico pagou os seus d�bitos e interp�s embargos de declara��o. Os embargos come�aram a ser julgados em dezembro de 2011. O relator era o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012. Britto foi contra os embargos. Assim que ele acabou de votar, houve pedido de vista de Fux.

Nesta quinta-feira (9), Fux levou o seu voto e afirmou que Tatico pagou os d�bitos, aceitando os embargos.

Ap�s Fux votar esse ponto relativo ao pagamento dos d�bitos, Barbosa disse que passaria a ser o relator em substitui��o a Britto e seguiria o ministro que se aposentou. "Acompanho o voto do relator (Britto), rejeito os embargos de declara��o, indefiro o pedido de extin��o da punibilidade pelo superveniente pagamento do debito tribut�rio e determino a imediata execu��o a pena", declarou o presidente do STF.

No julgamento dos embargos interpostos pelos condenados no mensal�o, os ministros v�o ter que definir se eles devem ser presos imediatamente ap�s uma eventual decis�o contr�ria a esses recursos ou se esperam pela publica��o da decis�o dos embargos no "Di�rio da Justi�a".

Tags: O presidente do STF - Joaquim Barbosa vota

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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