Jos� Sarney baixa o tom: Senad

Jos� Sarney baixa o tom: Senado jamais deve contestar o STF.

Publicada em 23 de Janeiro de 2013 �s 18h16

�Ap�s dar uma dura resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ter�a-feira, quando o presidente em exerc�cio, Ricardo Lewandowski, cobrou um posicionamento sobre o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), o presidente do Senado, Jos� Sarney, decidiu baixar o tom nesta quarta-feira. Segundo ele, o Senado procura cumprir as decis�es da Corte e “jamais contest�-las”, ponderou.

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Na noite de ter�a-feira, Sarney enviou um documento ao STF afirmando que, n�o havendo in�rcia do Legislativo, n�o se justifica “qualquer interven��o do Poder Judici�rio em suas atividades t�picas”. O documento � uma resposta ao ministro Lewandowski, que determinou prazo de cinco dias para o presidente do Congresso dar explica��es sobre a A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelos governadores da Bahia, Pernambuco, Maranh�o e Minas Gerais.

O presidente do Senado negou estar chateado com Lewandowski e ressaltou que o ministro est� apenas cumprindo o seu papel, j� que a lei manda que ele pe�a informa��es ao Congresso. “Foi uma coisa normal. N�o houve contesta��o ao Supremo”, disse Sarney. As novas regras do FPE deveriam ter sido votadas pelo Congresso at� dezembro de 2012, prazo que o Supremo deu ao considerar a lei vigente ultrapassada. No entanto, o Congresso n�o cumpriu a determina��o.

Tags: Ap�s dar uma dura - Jos� Sarney baixa o

Fonte: veja �|� Publicado por: Da Reda��o

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