Juiz determina redu��o

Juiz determina redu��o de passagem de �nibus

Publicada em 28 de Julho de 2011 �s 16h15

O juiz titular da 1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica, Oton Lustosa , determinou a redu��o do valor da passagem de �nibus em Teresina. De acordo com o magistrado, a tarifa cobrada deve ser de R$1,75. A a��o foi ajuizada pelo promotor Fernando Santos em maio de 2010 no sentido de suspender a cobran�a da passagem no valor de R$ 1,90.

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Em maio deste ano, a Promotoria da Fazenda P�blica recomendou ao prefeito Elmano F�rrer que n�o utilize a metodologia da Planilha de C�lculo Tarif�rio - Instru��es Pr�ticas e Atualizadas do Grupo de Estudos para Integra��o da Pol�tica de Transporte (GEIPOT) para determinar o valor da tarifa de �nibus de Teresina.

“A planilha, al�m de ser considerada obsoleta e ultrapassada pelo Minist�rio das Cidades, faz com que os custos incorridos na produ��o do transporte sejam todos repassados aos usu�rios pagantes e, a longo prazo, tornam a tarifa mais cara”,diz o promotor.

A recomenda��o elaborada pelo Minist�rio P�blico enumera diversos problemas da planilha de custos, como a falta de clareza na apresenta��o dos lucros dos empres�rios; o c�lculo da taxa de retorno dos empres�rios por investimentos em ve�culos e m�quinas � feito em fun��o de ve�culos novos, n�o dos que j� est�o em uso e o c�lculo de desvaloriza��o dos ve�culos tamb�m beneficia exclusivamente aos empres�rios.

Tags: juiz titular - passagem de �nibus - redu��o

Fonte: MN �|� Publicado por: Da Reda��o

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