Juiz pretende juntar processos

Juiz pretende juntar processos no Rio e de S�o Paulo contra Eike.

Publicada em 18 de Novembro de 2014 �s 19h04

Ap�s o fim da primeira audi�ncia de instru��o e julgamento do empres�rio Eike Batista sobre manipula��o de mercado e uso indevido de informa��o privilegiada ("insider trading"), que terminou no fim da tarde desta ter�a-feira (18) no no audit�rio do Tribunal do Juri da Justi�a Federal do Rio de Janeiro, o juiz Fl�vio Roberto de Souza, da 3� Vara Federal, afirmou que pretende juntar os processos do Rio de Janeiro e S�o Paulo respondidos na Justi�a Federal pelo empres�rio Eike Batista.

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O fundador do Grupo EBX responde no Rio pelos crimes de informa��o privilegiada (insider trading) duas vezes e crime contra o mercado. Em S�o Paulo, ele responde tamb�m por forma��o de quadrilha, indu��o do investidor ao erro e falsidade ideol�gica.

De acordo com o magistrado, a pena m�nima somada de todos estes delitos chegaria no m�nimo a seis anos, o que j� caracteriza regime fechado. O empres�rio Eike Batista dever� ser ouvido pela Justi�a Federal do Rio de Janeiro em audi�ncia no dia 17 de dezembro.

A sess�o ouviria cinco testemunhas de acusa��o. No entanto, devido ao tempo, apenas tr�s prestaram depoimento — as �ltimas duas foram dispensadas.

O advogado do empres�rio S�rgio Bermudes afirmou que seu cliente est� "tranquilo" perante as acusa��es. Ele ainda criticou a postura das testemunhas de acusa��o. "As provas apresentadas pelo Minist�rio P�blico s�o inconsistentes. A palavra testemunha vem de terceiro. Mas a testemunha deveria ser imparcial. N�o foi isso que n�s vimos", disse ele.

O juiz Fl�vio Gomes de Souza disse ainda que nada o impede de ouvir Eike em uma segunda oportunidade, o que ocorreria apenas em janeiro. Caso os processos n�o venham a ser julgados em conjunto, a decis�o dever� sair no mesmo m�s.

A audi�ncia

A audi�ncia, que come�ou �s 14h25 desta ter�a-feira no audit�rio do Tribunal do Juri da Justi�a Federal do Rio de Janeiro, no Centro da cidade, terminou por volta das 17h. A den�ncia contra o empres�rio foi feita pelo Minist�rio P�blico Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e aceita pela Justi�a em 16 de setembro. Durante a sess�o, o empres�rio se mostrou tranquilo, e trocou mensagens em redes sociais.

A primeira testemunha de acusa��o a depor foi o especialista da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), Fernando Soares Vieira. A segunda testemunha que dep�s foi o economista Jos� Aur�lio Valporto, que informou ter investido em a��es da empresa de Eike.

O economista especializado em mercado de capitais, Jos� Aurelio Valporto, declarou que denunciou o empres�rio para o MPF devido ao an�ncio de uma descoberta de cerca de 1 bilh�o e meio de barris de petr�leo recuper�veis em 14 de outubro de 2009. No entanto, de acordo com ele, "o que sabemos hoje � que � absolutamente imposs�vel estimar volume recuper�vel, de acordo com informa��es da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP)". Ele completou que as informa��es "constam na investiga��o promovida pela CVM".

�s 16h30 desta ter�a-feira (18) come�ou o terceiro e �ltimo depoimento, do engenheiro e ex-funcion�rio da OGX Mauro Coutinho Fernandes. O juiz informou no in�cio da audi�ncia que nesta ter�a, no entanto, que seriam ouvidas cinco testemunhas de acusa��o e acrescentou que outras — que tamb�m foram arroladas pela den�ncia Minist�rio P�blico Federal de S�o Paulo — seriam ouvidas no dia 17 de dezembro por teleconfer�ncia. Uma das testemunhas n�o teria sido intimada a tempo. At� momento, n�o foi informado o motivo pelo qual a quinta testemunha n�o prestou depoimento.

Testemunhas de defesa do empres�rio ser�o ouvidas no dia 10 de dezembro, segundo o juiz Flavio Roberto de Souza.

Tags: Juiz pretende juntar - Ap�s o fim da prime

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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