Justi�a aceita den�ncia contra

Justi�a aceita den�ncia contra PM acusado da morte do menino Eduardo.

Publicada em 25 de Novembro de 2015 �s 22h15

�O Tribunal de Justi�a do Rio informou, na tarde desta quarta-feira (25), que aceitou a den�ncia do Minist�rio P�blico contra o policial militar Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues, acusado da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, ocorrida em abril, no Complexo do Alem�o, na Zona Norte. O MP contestou o inqu�rito apresentado pela Divis�o de Homic�dios (DH) que n�o indiciou os policiais envolvidos.

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Na semana passada, o Minist�rio P�blico decidiu denunciar o policial por homic�dio com dolo eventual. A pris�o do agente n�o foi solicitada pelo MP na den�ncia. Em sua decis�o, a ju�za da 4� Vara Criminal da Capital, Katylene Collyer Pires de Figueiredo, destaca que o agente admitiu ter feito o disparo e que os argumentos da defesa ser�o analisados durante a instru��o processual.
“Assevere-se que o pr�prio denunciado admite em sede judicial que efetuou o disparo de arma de fogo, sendo certo que eventual tese defensiva acerca de excludente de ilicitude deve ser analisada ap�s a produ��o da prova em Ju�zo, n�o havendo, por ora, comprova��o cabal nesse sentido”, diz.
Em outro trecho da decis�o, a ju�za justifica o recebimento da den�ncia. “As quest�es pertinentes ao m�rito da a��o ser�o analisadas oportunamente quando do julgamento, entretanto h� ind�cios de materialidade e autoria suficientes a autorizar o in�cio da a��o penal”, afirma.

O G1 tentou entrar em contato com a defesa do policial militar, mas at� as 15h20 n�o conseguiu resposta.

Tags: Justi�a aceita den�n - O Tribunal de Justi�

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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