A titular da Vara do Trabalho do município de Oeiras, a juíza Alba Cristina da Silva, deferiu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí e bloqueou os bens e as contas bancárias do empresário de Elcio Luis da Costa, explorador de carvoaria da Fazenda Junco, para o pagamento das dívidas trabalhistas. Elcio reside na cidade de Marabá, no Pará, mas sua carvoaria está localizada em São Francisco do Piauí, a 303 km de Teresina.
O MPT-PI informou que o empresário mantinha os trabalhadores sem carteira assinada, falta de equipamento de proteção individual, alojamentos, ausência de banheiros, jornada de trabalho superior de 12 horas e com salários atrasados. Além disso, não havia água potável para consumo humano. O órgão também relatou que a denuncia foi realizada pelos próprios trabalhadores durante o projeto MPT Itinerante, em Oeiras, no dia 8 de maio de 2014.
Os trabalhadores, durante uma reunião com o procurador-chefe do MPT-PI, José Heraldo de Sousa, acrescentaram que a carvoaria parou de funcionar no dia 16 de abril deste ano e estavam sem receber os salários e as verbas rescisórias. Eles descreveram ao MPT-PI que a fazenda possui 50 fornos para produção de carvão vegetal e, em condições desumanas, eram expostos à fumaça tóxica.
Para o procurador José Heraldo os depoimentos afirmam que “eram condições degradantes, análogas a de escravo; não há como não se impressionar que, nos dias atuais, ainda existam empregadores que tratam seres humanos de maneira tão vil”, disse.
O G1 tentou contato com o empresário, mas ele não foi encontrado para comentar o caso.