Justi�a concede registro in�di

Justi�a concede registro in�dito no Piau� a m�es l�sbicas do mesmo filho.

Publicada em 19 de Dezembro de 2013 �s 16h32

�Em decis�o in�dita no Piau�, a Justi�a concedeu nesta quinta-feira (19) o registro de um filho a um casal de l�sbicas - que preferiu ter a identidade preservada. Elas buscaram a maternidade atrav�s de m�todos de reprodu��o assistida. O �vulo de uma foi cedido para gerar o beb� na barriga da outra.

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O desembargador Francisco Paes Landim Filho, corregedor-geral de Justi�a do Piau�, deu car�ter normativo � decis�o. Com isso, todos os cart�rios de registro civil do Estado ter�o de fazer o registro de qualquer crian�a nascida em condi��es semelhantes. N�o ser� mais preciso ingressar com a��o judicial para garantir esse direito.

“Como a decis�o tem car�ter normativo, todos os casos desse tipo j� estar�o assegurados quanto � resolutividade. Essa a��o vanguardista contribui ainda mais para a quebra de paradigmas”, disse o corregedor.

O Grupo Matizes protocolou o pedido em outubro, depois do casal de homossexuais conseguir registrar o filho somente no nome da mulher que concebeu a crian�a.

“Nossa assessoria jur�dica protocolou na Corregedoria o pedido de provid�ncia para que fosse autorizada a inclus�o da m�e que doou o �vulo que, do ponto de vista cient�fico, tamb�m � m�e biol�gica”, explica Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes.

Tags: Justi�a concede regi - Em decis�o in�dita

Fonte: cidade verde �|� Publicado por: Da Reda��o

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