Justi�a d� liberdade provis�ri

Justi�a d� liberdade provis�ria a suspeito de estuprar adolescente de 16 anos em Teresina.

Publicada em 28 de Junho de 2019 �s 09h59

O Tribunal de Justi�a do Piau� concedeu liberdade provis�ria a Wenner Jos� Borges dos Santos, 18 anos. O jovem � suspeito de estuprar a ex-namorada, uma adolescente de 16 anos. A decis�o divulgada nessa quarta-feira (26) � do juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inqu�ritos de Teresina.

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Wenner Jos� dos Santos foi preso na segunda-feira (24) no Povoado Boa Hora, Zona Norte de Teresina. De acordo com a pol�cia, ele estuprou uma adolescente de 16 anos com quem teve um namoro.

Em sua decis�o, o juiz Valdemir Ferreira Santos declarou que, com base na cronologia dos fatos, n�o houve flagrante e que por isso n�o poderia reconhecer oficialmente a pris�o do suspeito.

“N�o vislumbro nenhuma das hip�teses de flagrante elencadas. O auto de pris�o em flagrante � de primordial import�ncia para o Poder Judici�rio fundamentar suas decis�es, de forma a observar e obedecer todas as garantias constitucionais e demais dispositivos legais, fato que exige grande aten��o”, afirmou o magistrado.

“A aus�ncia de determinados requisitos deixa o magistrado de m�os atadas, obrigando-o a, muitas vezes efetuar o relaxamento de pris�es, mesmo estando comprovado o cometimento do delito, ou quando ocorre excesso de prazo, por exemplo”, completou o juiz Valdemir Santos.

Medidas cautelares
Depois de conceder liberdade ao suspeito, o juiz imp�s medidas cautelares a ele como: a proibi��o de aproximar-se da v�tima pelo limite m�nimo de 500 metros; proibi��o de manter contato inclusive por meio telef�nico; comparecimento � Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) e o comparecimento sempre que intimado.

TERESINA

Tags: Justi�a d� liberdade - O Tribunal de Justi�

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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