A Justiça Federal de São Paulo (SP) retomou na manhã desta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas do processo que envolve os empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F e acusados de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada. Eles acompanham todos os depoimentos.
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Os depoimentos do período da manhã serão de testemunhas de acusação e a partir das 14h, começam a ser ouvidas as de defesa.
A primeira pessoa a ser ouvida nesta segunda-feira será Benedito Fernandes Lobo Neto, funcionário da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como testemunha de acusação. O depoimento dele estava previsto para quarta-feira (4), mas foi remarcado por causa de um problema no sistema de gravação da Justiça Federal.
Fernando Prado Rocha, também da CVM, deve ser ouvido novamente pela Justiça por causa do problema no sistema de gravação.
Ao todo, dez testemunhas de defesa foram intimadas para prestar esclarecimentos durante o mês de abril. Depois disso, os irmãos Batista serão interrogados. Os empresários foram presos em setembro do ano passado, mas após um recurso foram autorizados a cumprir medidas cautelares.
Depoimentos
A Justiça Federal começou a ouvir os depoimentos das testemunhas de acusação na quarta-feira. A primeira pessoa ouvida foi o perito criminal Ilan Sacks. Ele estava em Santos (SP) e prestou esclarecimentos por vídeo conferência ao juiz federal Diego Paes Moreira. O delegado da Polícia Federal Edson Fabio Garutti Moreira, responsável pelo inquérito sobre o caso, havia sido intimidao para depor, mas foi dispensado durante a audiência.
Segundo a investigação, eles se beneficiaram de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter lucro no mercado financeiro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Joesley e Wesley Batista diminuíram o prejuízo e lucraram R$ 100 milhões com a compra de dólares dias antes do vazamento do acordo de deleção premiada. Segundo a Procuradoria, eles sabiam que a delação causaria a queda das ações da JBS e a alta do dólar, e atuaram para reduzir o prejuízo da empresa.
A conversa com o presidente Michel Temer foi gravada em 7 de março e, no dia 28 daquele mês, o acordo de delação premiado foi assinado por Joesley e Wesley. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de maio e vazou para a imprensa no dia 17. De acordo com a Polícia Federal, o grupo empresarial dos Batista comprou US$ 1 bilhão às vésperas do dia 17 de maio. A JBS confirmou que comprou dólares no mercado futuro horas antes da divulgação da notícia de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que resultou em ganhos milionários à empresa.
Os Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar com operações no mercado financeiro. No período de fechamento do acordo, Joesley determinou a venda de 37.427.900 ações da JBS na bolsa pelo valor de quase R$ 374 milhões (R$ 373.943.610). Wesley, por sua vez, determinou no período a compra de 23.037.500 de ações da JBS pela JBS S/A. O MPF informou que a operação casada evitou perda maior com a desvalorização dos papéis devido à delação. A venda das ações da JBS em abril também evitou um prejuízo de R$ 138 milhões aos irmãos, já que o valor das ações da empresa despencou depois da revelação de que os empresários eram investigados pela polícia.
A Promotoria também informou que as operações com dólar se deram entre 28 de abril e 17 de maio, portanto entre o período de negociação da delação e o vazamento do acordo pela imprensa. As operações, determinadas por Wesley Batista, somaram US$ 2,8 bilhões, segundo o MPF. Só no dia do vazamento da delação, o grupo econômico faturou US$ 751,5 milhões. Segundo a Procuradoria, Joesley poderá ser condenado a uma pena de dois a 13 anos de prisão. Já Wesley, se condenado, poderá ficar mais tempo na prisão: como ele foi acusado também pelo uso de informação privilegiada para a compra de dólares, o MPF acredita que ele pegue de 3 a 18 anos de prisão.
O delegado da PF Edson Garutti afirmou que os irmãos Batista tinham "informações bombásticas, com potencial de impacto relevante no mercado". "Eles tinham a expectativa de que, no futuro, essas informações viriam a público. Antes que viessem, se posicionaram no mercado financeiro e, com base nessas informações impactantes, aferiram lucro", explicou o delegado.
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