A juíza federal Marina Rocha Cavalcanti, estabeleceu nesta terça-feira (18) o prazo de 120 dias para que o governo conclua as obras de reforma da maternidade. Em janeiro, uma vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e Ministério Público Estadual (MPE) constatou que a obra na maternidade estava parada. A maternidade informou em nota que está executando todas as reformas.
Segundo a nota divulgada pela Maternidade Evangelina Rosa, as reformas ocorrem no ritmo permitido para um hospital em funcionamento, em que a taxa de ocupação é superior a 90%. (confira a nota na íntegra ao fim da reportagem).
A decisão de juíza aconteceu ao fim de uma audiência de conciliação solicitada pelo CRM e realizada na manhã desta terça-feira (18), onde participaram representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e gestores da Maternidade D. Evangelina Rosa.
A maternidade tem até 17 de junho deste ano para que sejam concluídas as obras de reforma da maternidade. Caso contrário, o estado já intimado será obrigado a pagar multa no valor de R$ 400 mil.
“Em janeiro deste ano, fizemos uma vistoria onde fiscais do CRM-PI voltaram a encontrar irregularidades na estrutura da instituição, entre elas a obra da reforma paralisada, lixo a céu aberto, infiltrações nas áreas antes reformadas, entre outros”, informou a presidente do CRM-PI, Drª Mírian Palha.
A maternidade Evangelina Rosa é a maior do Piauí em atendimento de alta complexidade público. A obra que atrasada está concentrada na Ala D, que inclui a implantação da UTI neonatal, UTI materna, a agência transfusional, com suas respectivas unidades de apoio.
A reforma começou ainda em 2019 e por conta dela o Conselho Regional de Medicina retirou a interdição ética que durou quase um ano na maternidade. A reforma da maternidade e a realização de um novo concurso público para contratar novos profissionais de saúde foram uma determinação da Justiça Federal, que segundo o MPE, não foram cumpridas.
O objetivo da reforma e ampliar as UTIs materna e neo-natal, entre outros melhoramentos no prédio. A médica Ana Cláudia Louçana, membro do Conselho Regional de Medicina, disse após a última vistoria da entidade, que a previsão que o CRM-PI recebeu foi de que as obras estariam concluídas até dezembro de 2019.
A médica pontuou ainda dificuldades em remanejar os pacientes de lugar enquanto as obras acontecem. “Para continuar a obra, é preciso que alguns lugares sejam esvaziados e os leitos remanejados, mas não tem como adaptar outros lugares para receber esses leitos. Não tem para onde levar os pacientes, e nem tem condições de eles permanecerem onde estão”, disse a médica Ana Cláudia Louçana.
Leia a nota da Maternidade Evangelina Rosa na íntegra:
A Maternidade Dona Evangelina Rosa informa que está executando todas as reformas necessárias à melhoria e adequação do prédio.
As Reformas ocorrem no ritmo permitido para um hospital em funcionamento é que tem taxa de ocupação superior a 90%.
Todos os problemas estruturais e aqueles originários pela execução das reformas estão sendo sanados e a Maternidade mantém a garantia dos serviços de qualidade às mães e aos recém nascidos.
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