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Justiça Federal torna réus ex-

Justiça Federal torna réus ex-secretário de saúde do Piauí e mais três pessoas por fraude.

Publicada em 11 de Junho de 2024 �s 15h00


Leia as notas dos deputados Jadyel Alencar e Florentino Neto na íntegra abaixo:

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Nota - Jadyel Alencar

- Substancialmente, o parlamentar ainda não foi notificado para apresentar suas alegações de defesa, o que impede de trazer maiores esclarecimentos.

No entanto, algumas ponderações são pertinentes:

- Que os fatos/eventos discutidos neste processo já foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pelo Tribunal de Contas da União, ocasião em que ambos os colegiados afastaram qualquer irregularidade concomitante à Lei de Licitações (a época vigente), onde no mérito das apreciações, afastou-se qualquer possibilidade infração à legislação extravagante.

- Informa ainda que o deputado sempre estará disposição para prestar demais esclarecimentos, bem como, no momento oportuno apresentará suas alegações de defesa, acreditando na soberania da Justiça e na lisura do Poder Judiciário Brasileiro.

- O deputado Jadyel Alencar, ferrenho defensor do Estado Democrático de Direito, reitera sua confiança nas instituições e, da mesma forma que o Tribunal de Contas da União reconheceu a regularidade da sua então empresa (Dimensão Distribuidora), provará nos autos do processo qualquer inculpabilidade.

Nota - Florentino Neto

A execução das despesas durante o período pandêmico foram concebidas conforme a lei, observando os princípios constitucionais. O Brasil todo foi testemunha do desempenho positivo do Piauí no enfrentamento à COVID-19. Portanto, quando citado, o deputado Florentina Neto apresentará robusta defesa, expondo a correção de todos os atos que porventura estejam sendo contestados.Leia as notas dos deputados Jadyel Alencar e Florentino Neto na íntegra abaixo:

Nota - Jadyel Alencar

- Substancialmente, o parlamentar ainda não foi notificado para apresentar suas alegações de defesa, o que impede de trazer maiores esclarecimentos.

No entanto, algumas ponderações são pertinentes:

- Que os fatos/eventos discutidos neste processo já foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pelo Tribunal de Contas da União, ocasião em que ambos os colegiados afastaram qualquer irregularidade concomitante à Lei de Licitações (a época vigente), onde no mérito das apreciações, afastou-se qualquer possibilidade infração à legislação extravagante.

- Informa ainda que o deputado sempre estará disposição para prestar demais esclarecimentos, bem como, no momento oportuno apresentará suas alegações de defesa, acreditando na soberania da Justiça e na lisura do Poder Judiciário Brasileiro.

- O deputado Jadyel Alencar, ferrenho defensor do Estado Democrático de Direito, reitera sua confiança nas instituições e, da mesma forma que o Tribunal de Contas da União reconheceu a regularidade da sua então empresa (Dimensão Distribuidora), provará nos autos do processo qualquer inculpabilidade.

Nota - Florentino Neto

A execução das despesas durante o período pandêmico foram concebidas conforme a lei, observando os princípios constitucionais. O Brasil todo foi testemunha do desempenho positivo do Piauí no enfrentamento à COVID-19. Portanto, quando citado, o deputado Florentina Neto apresentará robusta defesa, expondo a correção de todos os atos que porventura estejam sendo contestados. no Piauí tornou réus o ex-secretário estadual de Saúde do Piauí, o deputado federal Florentino Neto (PT), o ex-presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) e atual deputado estadual Pablo Santos (MDB), o deputado federal e empresário Jadyel Alencar (PV) e a empresária Taciane Torres (ex-esposa de Jadyel) por irregularidades na compra de recursos destinados ao combate a pandemia no Piauí.


Em nota, o deputado federal Florentino Neto informou que a execução das despesas durante a pandemia aconteceram conforme a lei. Já o deputado federal Jadyel Alencar informou que ainda não foi notificado do processo e por isso não tem maiores esclarecimentos sobre o caso. (Leia as notas na íntegra ao fim da reportagem).


Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Florentino e Pablo teriam utilizado verbas federais para adquirir materiais destinados ao combate da Covid-19 sem licitação, com sobrepreço, em quantidades maiores que o necessário e sem comprovação da efetiva entrega para favorecimento à empresa Dimensão, que pertencia a Jadyel na época dos fatos, em 2020. Uma empresa de Taciane Torres também teria participado dessas compras.

Segundo o Ministério Público Federal divulgou, os envolvidos vão responder pelos crimes de associação criminosa, contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato.


Além da condenação dos réus, o MPF requer que a Justiça determine também o pagamento de, no mínimo, R$ 19 milhões a título de reparação dos danos causados aos cofres públicos. O valor corresponde ao prejuízo potencial decorrente das condutas ilícitas dos denunciados.

Investigação
As acusações se basearam em provas coletadas em inquérito policial e relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), além de notas técnicas da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

As análises atestaram que houve superfaturamento em, ao menos, cinco das dez contratações feitas junto às empresas investigadas. Apesar de envolver parlamentares, o processo tramita na 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, uma vez que as condutas denunciadas não se deram no exercício da função ou em razão dela.



Tags: A Justiça Federal - ex-secretário

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Redação
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