
O advogado de Rafael de Souza Bussamra e Roberto Bussamra, pai e filho julgados pela morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, considerou que “a justiça foi feita” após seus clientes terem a pena revista em decisão de segunda instância, na última terça-feira. Em janeiro do ano passado, Rafael e Roberto haviam sido condenados, respectivamente, a sete anos de prisão em regime fechado e outros cinco anos e nove meses em semiaberto; e a a oito anos em regime fechado, além de nove meses em semiaberto. Os dois foram punidos, agora, com menos quatro anos de serviços comunitários cada um.
— A defesa compreende toda essa comoção, mas é preciso ficar claro que foi aplicada uma pena. Se foi um ato emanado do Poder Judiciário, entendo que a justiça foi feita. E a decisão dos desembargadores se deu com base nos autos do processo. Se atende aos anseios, é outra questão, e o Judiciário não pode ficar a reboque disso — afirmou Carlos Eduardo Rebelo.
Segundo Rebelo, os desembargadores reviram alguns entendimentos que haviam sido aceitos na primeira instância, como o de que Rafael Bussamra estaria participando de um “pega” ou de que ele tinha conhecimento prévio sobre o fechamento do Túnel Acústico, na Zona Sul do Rio, onde o filho de Cissa foi atropelado enquanto andava de skate, em 2010 — a defesa nega os dois fatos. Sobre a acusação de corrupção, já que Roberto teria dado dinheiro a policiais para que Rafael e o carro pudessem deixar o local, Carlos Eduardo Rabelo alega que a família foi vítima de extorsão por parte dos PMs:
— Também comprovamos que ele prestou socorro, pois fez chamadas para a polícia e para o Corpo de Bombeiros, além do telefonema para o pai.
Rafael Bussamra foi absolvido da acusação de corrupção ativa e condenado a pouco mais de três anos —convertidos em serviços comunitários em instituição a ser definida pela Justiça — por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Roberto, seu pai, foi condenado a pena semelhante pelo crime de corrupção ativa. Além de prestar serviços por uma hora nos dias de semana, os dois receberam uma punição restriva de liberdade, sendo obrigados a passar cinco horas aos sábados e domingos em local que também será estabelecido pela Justiça. Tanto a defesa quanto o Ministério Público ainda podem recorrer a instâncias superiores.
— Eles não vão para a colônia de férias. Sofreram, inclusive, esse cerceamento de liberdade, só não é o encarceramento. Na verdade, existe a ideia de que a solução de um caso criminal é efetiva apenas quando há um decreto prisional, mas o Código Penal contempla que todas as penas inferiores a quatro anos sejam substituídas — concluiu Rebelo.
Cissa: ‘Triste e muito decepcionada’
Em entrevista ao “RJTV”, da Rede Globo, a atriz Cissa Guimarães também comentou a decisão da Justiça. Dizendo-se “triste e muito decepcionada”, ela criticou duramente a revisão das penas.
— Não poderia esperar, nunca, um resultado dessa maneira. O nosso desejo era de justiça. O que a gente aprendeu ontem (terça-feira), infelizmente, é que matar e dar dinheiro para a polícia para não ir preso não é tão grave quanto a gente pensa — desabafou Cissa, visivelmente emocionada:
— Um rapaz, um homem, que comete um homicídio, e é ativo na corrupção, ser absolvido da corrupção da qual foi beneficado... Não é uma criancinha que não sabia o que estava acontecendo. E ainda tem o pai, que cometeu corrupção ativa, que dá esse tipo de educação ao filho, e que também teve a pena revertida em serviços comunitários.