Justi�a interdita pres�dios do

Justi�a interdita pres�dios do PI que t�m presos com transtornos mentais.

Publicada em 10 de Fevereiro de 2014 �s 14h39

�Ap�s registros de detentos com transtornos mentais em pres�dios do Piau�, o juiz Jos� Vidal de Freitas Filho, titular da 2� Vara Criminal de Teresina, determinou a interdi��o total da Col�nia Agr�cola Major C�sar Oliveira e parcial do Hospital Penitenci�rio Valter Alencar, at� que ao estado resolva a situa��o destes presos. A Justi�a exigiu tamb�m, no prazo de 30 dias, a transfer�ncia das pessoas nessa situa��o para estabelecimento adequado.
"Os detentos dever�o ser acolhidos no Hospital Areolino de Abreu, Hospital Penitenci�rio Valter Alencar ou resid�ncia terap�utica, sob pena de multa di�ria no valor de R$ 20 mil. Para receber os pacientes do sistema prisional, estes estabelecimentos necessitam se adequar, a fim de que possa, efetivamente, receber e tratar os pacientes que sofrem de doen�a mental, com a reforma f�sica devida, amplia��o das instala��es e cria��o das necess�rias equipes de m�dicos, enfermeiros, nutricionistas, psic�logos", diz a determina��o.

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Segundo o juiz Jos� Vidal, ficou comprovado no processo que o Hospital Penitenci�rio Valter Alencar, apesar de receber a denomina��o de unidade de sa�de, n�o consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa�de (CNES) e, portanto, n�o integra rede de sa�de municipal, estadual ou federal. Al�m disso, o local conta com apenas um m�dico psiquiatra para atendimento cl�nico aos pacientes. Ele trabalha apenas aos s�bados pela manh� e atualmente est� sem receber medicamentos para o tratamento de seus pacientes.
Enquanto isso, a Major C�sar � um estabelecimento prisional destinado exclusivamente aos sentenciados em cumprimento de pena no regime semiaberto e n�o disp�e de nenhum tipo de servi�o de sa�de, n�o havendo m�dico de qualquer especialidade, muito menos psiquiatra.
Durante o julgamento, o juiz anexou tamb�m ao processo as diversas reuni�es realizadas com os secret�rios de Justi�a, Sa�de e com o governador do estado, buscando a solu��o consensual da grav�ssima situa��o dos presos com sofrimento mental, mas segundo ele sem nenhum resultado.
"� inexplic�vel que o estado do Piau� n�o haja, at� o presente momento, resolvido o problema, uma vez que as op��es sugeridas, a adapta��o do Hospital Areolino de Abreu, refor�ando sua seguran�a, ou, a adequa��o do Hospital Penitenci�rio Valter Alencar, que poderia ser feita nos moldes do que ocorreu com o Hospital da Pol�cia Militar, com a organiza��o de escala das equipes m�dicas do Areolino de Abreu, para atendimento aos pacientes no Hospital Penitenci�rio e o fornecimento de medicamentos, por exemplo, acarretam despesas de pequena monta, com inexpressiva repercuss�o no Or�amento Estadual", destacou.
O G1 procurou a Secretaria de Justi�a que afirmou reconhecer a determina��o da Justi�a, mas n�o prestou informa��es de quantos presos com transtornos mentais existem no sistema prisional do Piau�.

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Fonte: G1 �|� Publicado por: Da Reda��o

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