O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou liberdade provisória a Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, 51 anos. A decisão foi divulgada nessa segunda-feira (14). O homem é acusado de ter esfaqueado a esposa, Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, 43 anos, na frente do neto de 2 anos no dia 4 de junho deste ano.
O pedido de liberdade feito pela defesa do acusado foi julgado pela 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI. Os desembargadores componentes da câmara acordaram em unanimidade com o parecer do Ministério Público em negar o recurso e manter a prisão preventiva do acusado.
Segundo os desembargadores, existem provas da existência do delito e indícios de autoria suficientes para a prisão do acusado para assegurar a aplicação da lei penal. Em razão da gravidade concreta do crime e periculosidade do acusado, demonstrada pelo modus operandi, uma vez que foi praticado mediante extrema violência e crueldade, diz a decisão.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI julgou que as condições pessoais favoráveis do réu não são suficientes para garantirem a revogação da custódia. Assim, Francisco das Chagas deve permanecer preso, à disposição da Justiça, enquanto responde pelo crime de feminicídio qualificado por motivo fútil e impossibilitar a defesa da vítima.
O crime
Marlusia da Conceição foi morta a facadas na frente do neto de dois anos, por volta das 12h30 do dia 4 de junho, no bairro Socopo, Zona Leste de Teresina. Segundo a polícia, o marido da vítima, que seria o autor do crime, fugiu do local a pé e foi preso horas depois.
O delegado Robert Lavor, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), disse ao G1 que o acusado e a vítima estavam casados há 27 anos e que o casal tinha três filhos.
Francisco foi preso por volta das 15h45, do dia do crime, no Povoado Soinho, também na Zona Leste da capital. O comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, coronel Jackson Galvão, infirmou que ele tentava fugir a pé e não resistiu à prisão.
O acusado foi autuado na Central de Flagrantes de Gênero. A prisão dele foi convertida para preventiva no dia seguinte, 5 de junho. O caso aguard
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