O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus para Deivid Ferreira de Sousa, suspeito de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira. A decisão foi assinada nessa segunda-feira (2) pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura, da 1ª Câmara Especializada Criminal. O suspeito está preso desde 7 de agosto.

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A defesa do suspeito entrou com o pedido de liberdade alegando ausência de fundamentação da prisão preventiva, sob o argumento “da inexistência de fatos concretos que justifiquem a aplicação da medida extrema” e ressaltou que Deivid de Sousa é réu primário, pois não responde por outros processos criminais.

A Justiça avaliou que a prisão preventiva foi decretada como forma de garantir a ordem pública. “Considerando a gravidade concreta da conduta. O delito é marcado por excessiva crueldade, porquanto a vítima foi alvejada com disparos de arma de fogo, tendo padecido de forte sofrimento físico e psicológico, desproporcional e desnecessário”, diz a decisão.

O desembargador declarou que a decisão que determinou a prisão preventiva foi bem fundamentada e não houve constrangimento ilegal a ser reparado. Desta forma, o suspeito teve o pedido negado e deve continuar preso enquanto responde por homicídio qualificado.

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