A Justiça do Piauí negou recurso da defesa de Moaci Moura da Silva, acusado de ter provocado a morte dos irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz, que requisitava que o réu respondesse por homicídio culposo (quando não tem intenção de matar) e não por homicídio doloso (quando tem intenção de matar). A decisão foi publicada no sistema eletrônico Tribunal de Justiça (TJ-PI) nesta quarta-feira (21).
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“É importante ressaltar que o magistrado não pode, no ato do recebimento da denúncia desclassificar as condutas penais atribuídas pelo Ministério Público, porque em assim agindo estaria assumindo atribuições ínsitas (próprias) do Órgão Ministerial”, escreveu na decisão a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do tribunal do júri.
O advogado Eduardo Faustino, defensor de Moaci, informou que vai recorrer da decisão levando o caso até o Tribunal de Justiça.
No mês de agosto, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público e processou Moaci por duplo homicídio doloso e por lesão corporal grave (provocada a Jader Damasceno, único sobrevivente do acidente). A defesa do acusado pediu ainda que o réu respondesse por homicídio no trânsito.
Com a decisão, o processo prossegue normalmente, os mandados de intimação das testemunhas já foram expedidos e a audiência de instrução e julgamento de Moaci foi marcada para o mês de outubro. As audiências de instrução decidem, com base em provas e testemunhas, se o réu acusado de homicídio doloso vai ou não para o júri popular.
Acidente
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 26 de junho Moaci Moura dirigia em alta velocidade (aproximadamente 100km/h), estava alcoolizado e invadiu o sinal vermelho quando colidiu contra o carro em que estavam as vítimas. Como resultado do acidente, Bruno Queiroz morreu na hora, seu irmão Júnior Araújo teve morte cerebral três dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as vítimas são ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.
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