Lei obriga s�ndicos de Teresin

Lei obriga s�ndicos de Teresina a denunciar casos de viol�ncia dom�stica em condom�nios.

Publicada em 14 de Setembro de 2020 �s 23h22

Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (14) obriga s�ndicos e administradores de condom�nios residenciais e comerciais a denunciarem � pol�cia casos de viol�ncia dom�stica em Teresina. Caso as agress�es n�o sejam informadas �s autoridades, os gestores poder�o ser multados entre R$ 500 e R$ 5 mil.

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A lei prev� que a comunica��o deve ser imediata por telefone ou aplicativo nos casos que a ocorr�ncia esteja em andamento. Ao G1, a promotora Amparo Paz, coordenadora do N�cleo de Promotorias de Justi�a de Defesa da Mulher V�tima de Viol�ncia Dom�stica e Fam�lia, do Minist�rio P�blico do Piau�, explicou que os administradores e s�ndicos tamb�m poder�o relatar o caso por escrito em at� 24 horas.

“A lei diz que eles devem procurar informar, se tiver acontecendo, por meio de uma liga��o telef�nica, no caso para o 190, ou ent�o por aplicativo m�vel, o Salve Maria, que tamb�m serve para chamar a Pol�cia Militar. Eles tamb�m podem fazer por escrito, presencialmente ou por meio eletr�nico �s autoridades”, relatou.
Al�m disso, os condom�nios ainda devem fixar, nas �reas de uso comum, placas e cartazes divulgando a norma e incentivando os cond�minos a notificarem o s�ndico ou administrador quando tomarem conhecimento da ocorr�ncia de viol�ncia dom�stica ou familiar.

Para a promotora, a lei se torna mais importante para as pessoas suscet�veis �s agress�es em casa devido ao isolamento social. “Ela � de suma import�ncia porque n�s vemos que nesse sistema de estrutura patriarcal e machista s�o os mais vulner�veis as mulheres, crian�as e idosos”, disse.

Tags: Lei obriga s�ndicos - Uma nova lei publica

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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