Uma jovem, que preferiu não se identificar, denunciou e divulgou um caso de homofobia que sofreu por parte da própria mãe. Por meio de mensagens por aplicativo, ela ameaçou a filha de morte por marcar um encontro com uma mulher.
O caso veio a tona no começo deste mês. A forma como ela se expressa caracteriza o crime de lgbtfobia: "Tu sabe que eu te 'desterro' daqui", disse a mãe em um áudio.
As entidades de luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN cobram dados completos sobre essa população no estado do Piauí e ações efetivas que possam ajudar a coibir crimes, na tentativa de diminuir esses casos graves que chegam a violência extrema e também aqueles rotineiros na vida dessas pessoas.
"A data de hoje nós enxergamos como um dia de luta e é por isso que estamos ocupando espaços importantes como estes para reivindicar políticas efetivas, pra dialogar com a sociedade que é importante que as pessoas revejam seus preconceitos. Nenhuma religião ensina a gente a odiar outra pessoa por conta da sua orientação sexual", afirmou Marinalva Santana, coordenadora do grupo Matizes.
O advogado Miguel Cardoso, integrante da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI), lembrou que o crime de lgbtfobia foi equiparado ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal em 2019. Falas ou expressões discriminatórias que algumas pessoas de forma equivocada alegam ser liberdade de expressão não são toleravéis.
"Quando você desrespeita aquela orientação sexual de uma pessoa ou a sua identidade de gênero já está cometendo o crime de lgbtfobia e são as mesmas sanções do crime de racismo. É um crime prescritível e causa também a repressão penal", explicou o advogado.
Falta de dados
No Piauí, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não dispõe de dados específicos sobre os casos de violência contra o público LGBTQIAPN , isso pode causar a falsa impressão de que a violência não estaria aumentando. Outra reivindicação do movimento é para que casos dessa natureza tenham um acompanhamento diferenciado, inclusive, pela Delegacia de Direitos Humanos.
A coordenadora do Matizes explicou que sem os números oficiais não é possível ter uma dimensão da realidade no estado. Ela enfatizou a necessidade de capacitações constantes para que os agentes da segurança pública identifiquem a motivação dos crimes.
"Nós temos um protocolo cidadão de coleta de dados que a SSP lançou em junho de 2022, tem um cronograma que eles apresentaram para o MPPI no sentido de desenvolver ações e uma dessas ações é que fosse feito a formação dos agentes que estão a serviço da segurança para que eles entendam e estejam preparados para atender um LGBT que é vítima de violação de direitos. Infelizmente a secretaria não cumpriu esse cronograma. Era para começar as formações em agosto de 2022 e até agora não aconteceu", lamentou.
Projetos em andamento
A gerente de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SPP, Paula de Moura, explicou que a Secretaria está com dois projetos em andamento que vão beneficiar a comunidade LGBT.
"A Secretaria de Segurança Pública faz um levantamento de casos de homofobia no Piauí. Ano passado foi feito o lançamento do protocolo de registro de boletim de ocorrência da pessoa LGBTQIAPN e já no próximo mês a gente vai fazer o lançamento desses dados", afirmou.
Conforme o planejamento da SSP os dois projetos são o Disk Cidadania LGBTQIA que é um canal de denúncias 24 horas para essa comunidade, com acolhimento de assistentes sociais e psicólogos, em parceria com Secretaria Estadual da Assistência Social e com lançamento ainda este mês.
E o segundo projeto já em andamento são as qualificações da Polícia Militar e a Polícia Civil. Além da qualificação dos profissionais que estão atuando hoje em dia, a secretaria afirmou que é atuante também nos cursos de formação dos policiais.
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