Dados fazem parte da pesquisa do Trabalho de Conclus�o de Curso de servidora do

Mais de 70% dos constituintes aprovam servi�os da Defensoria P�blica de Corrente

Publicada em 27 de Novembro de 2013 �s 15h47

A Defensoria P�blica tem mais de 70% de aprova��o dos constituintes da Comarca de Corrente, na regi�o Sul do Estado. Foi o que concluiu o Trabalho de Conclus�o de Curso (TCC), da estudante de Direito e servidora do N�cleo da DPE em Corrente, Jessica de Souza Lima, apresentado e aprovado neste m�s de novembro, na Faculdade do Cerrado Piauiense.

O trabalho, que teve como tema “A Redu��o dos Obst�culos ao Acesso � Justi�a: Atua��o da Defensoria P�blica na Comarca de Corrente-Piau�”, abordou importantes aspectos para a diminui��o dos entraves no que diz respeito ao acesso aos mecanismos jurisdicionais. Segundo a pesquisa, 74% dos entrevistados reconhecem a Defensoria P�blica como instrumento para a redu��o dos obst�culos no acesso � Justi�a, contra 23%. Apenas 3% n�o opinaram.

O trabalho da servidora foi bastante elogiado pelos membros da banca examinadora, da qual fez parte a defensora p�blica titular do N�cleo da Defensoria P�blica em Corrente, Sheila de Andrade Ferreira, n�o s� pelo tema como tamb�m pela apresenta��o dos resultados, que refor�am a import�ncia da Defensoria P�blica como �rg�o de redu��o dos obst�culos � Justi�a e efetiva��o de direitos da popula��o assistida.

A monografia destacou a import�ncia da Defensoria P�blica como “institui��o estatal que atua na ascens�o, defesa e orienta��o dos direitos dos indiv�duos, tendo como fundamento a cidadania e a obedi�ncia ao princ�pio da dignidade da pessoa humana. Todavia, a Defensoria P�blica � respons�vel pela assist�ncia jur�dica aos cidad�os hipossuficientes e tem como objetivo a colabora��o com o bem-estar social.”

O trabalho adotou uma metodologia baseada no car�ter quantitativo explorat�rio com subs�dios bibliogr�ficos, advindos da leitura de material espec�fico assim como da an�lise documental de obras sobre o tema. Al�m disso, foi agregada uma pesquisa de campo com fornecimento de dados estat�sticos atrav�s da utiliza��o t�cnica de question�rio, cujo resultado foi apresentado atrav�s de gr�ficos, tabela e discuss�es acerca dos resultados decorrentes das respostas.

Al�m dos obst�culos do acesso � Justi�a, o trabalho abordou o hist�rico da Defensoria P�blica, conceitua��o e distin��es terminol�gicas, a Defensoria P�blica e os seus aspectos internos, os princ�pios e as fun��es institucionais da Defensoria P�blica, o Defensor P�blico, a rela��o entre a Defensoria P�blica e a Jurisprud�ncia Brasileira, e por fim uma an�lise da atua��o da Defensoria P�blica na Cidade de Corrente-PI. A pesquisa realizada para subsidiar os objetivos espec�ficos do trabalho � de car�ter descritivo, anal�tico e com abordagens representadas em gr�ficos, tendo como local de desenvolvimento o N�cleo de Defensoria P�blica na comarca de Corrente.

No decorrer da coleta de dados foram entrevistados 30 constituintes com faixa et�ria entre 18 e 70 anos de idade, sendo estudantes, lavradores, professores, desempregados, e aposentados, com n�veis educacionais variados. Atrav�s das amostras, a pesquisa demonstrou a necessidade de amplia��o do acesso � Justi�a bem como a import�ncia da atua��o da Defensoria P�blica na referida comarca.

A implanta��o da Defensoria P�blica na Comarca de Corrente ocorreu no ano de 2005, durante o primeiro mandato da defensora p�blica-geral, Norma Laven�re.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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