Mais de seis mil famílias já foram cadastradas no Projeto Habitar Legal

Publicada em 10 de Maio de 2012 �s 14h26

Prefeito durante visita

Os moradores da ocupação Parque Vitória, zona Sul, receberam nesta quinta (10), a visita do prefeito Elmano Férrer, que foi acompanhar de perto o processo de cadastramento das famílias no programa de regularização fundiária Habitar Legal. Conforme levantamento parcial, cerca de seis mil famílias já foram cadastradas nas quatro comunidades que já receberam a equipe do programa: Parque Urbano Eulálio, Washington Feitosa, Parque Brasil, além do Parque Vitória.

Emocionada, a dona de casa Maria Lucineida Nascimento, 50 anos, efetuou seu cadastro. Ela conta que há anos sonha com uma casa própria onde possa receber seus netos e filhos. "Um sonho que está mais perto de se tornar realidade. Nos últimos meses eu não estava nem dormindo direito com medo de ser despejada. Mas agora estou mais tranqüila e confiante que em breve terei o documento confirmando a posse da minha casa", relata a dona de casa.

De acordo com o prefeito Elmano Férrer, os trabalhos de regularização visam contribuir para ampliar os direitos de cidadania da população das áreas visitadas, através da moradia digna, da qualificação do ambiente urbano, da assistência jurídica e administrativa da habitação. Além disso, busca-se ainda a inserção das áreas regularizadas nas rotinas de planejamento e controle do uso e ocupação do solo da cidade, complementando as melhorias que acompanham as obras de urbanização.

A secretária de Habitação, Viviane Moura, destaca a meta do projeto. "Os objetivos são implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias nas ocupações irregulares", destaca. As etapas da regularização urbanística e fundiária abrangem a pesquisa fundiária, o cadastro dos lotes e das edificações, o cadastro socioeconômico da população, a elaboração dos projetos de legalização dos parcelamentos e a titulação dos moradores.

Projeto Habitar Legal

A Prefeitura equipou uma van com toda infraestrutura necessária onde os técnicos de maneira móvel vão até às comunidades efetuar o cadastro socioeconômico das famílias. O Habitar Legal tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional da capital. Está trabalhando com dois eixos principais: a regularização fundiária de assentamentos e ocupações e a elaboração do Plano Municipal de Regularização Fundiária. "Os técnicos utilizam um sistema moderno e eficiente que dá maior agilidade ao processo de cadastramento", comenta Patrick Silveira, presidente da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), órgão da Prefeitura que cuida do sistema.

Dados da Secretaria Municipal de Planejamento estimam que cerca de 50 mil famílias residem de forma irregular em aproximadamente 200 áreas espalhadas pela cidade. Uma realidade que cresceu nos últimos anos juntamente com a expansão urbana de Teresina. O objetivo da Prefeitura é assegurar a regularização de todas essas áreas. Somente após regularizar esses espaços a Prefeitura poderá pleitear a aprovação de projetos e obtenção de recursos externos que serão destinados para melhorar a infraestrutura dessas comunidades.