Manuten��o de vagas de deputad

Manuten��o de vagas de deputados repercute na Alepi.

Publicada em 28 de Novembro de 2013 �s 14h07

�A aprova��o do projeto de Decreto Legislativo de autoria do Senado Federal anulando os efeitos da resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral que reduzia as vagas de deputados federais e estaduais de v�rios estados, dentre eles o Piau�, foi recebida com alegria na Assembleia Legislativa. O deputado Them�stocles Filho (PMDB) afirmou que o Piau� depende muito do Governo Federal e a redu��o de dez para oito deputados federais significaria perda de investimentos no Or�amento Geral da Uni�o.

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“Com a manuten��o dos dez deputados federais e dos 30 estaduais teremos a possibilidade de obter mais recursos”, garante. A deputada Margarete Coelho (PP), uma das principais defensoras da manuten��o das vagas e respons�vel pelo acompanhamento da tramita��o do decreto legislativo e da a��o que corre no Superior Tribunal Federal, disse que , como estudiosa do direito constitucional, v� com muita alegria o Congresso Nacional se posicionar em defesa das suas prerrogativas. “O Congresso chamou para s� a compet�ncia sobre o assunto. Segundo a Constitui��o, quem � respons�vel pela mat�ria � o Congresso. O TSE invadiu essa compet�ncia, mas os deputados e senadores entenderam que s�o eles os respons�veis pelas normas eleitorais. � aquela casa o palco correto para a defini��o”, assegurou.

O deputado H�lio Isaias (PTB) disse que o Piau� foi o primeiro a lutar pela manuten��o do n�mero de vagas dos parlamentares. “Foi uma luta muito grande. Se acontecesse a diminui��o das vagas de deputados federais para apenas o preju�zo em emendas seria de mais de R$ 100 milh�es por ano. A C�mara e o Senado j� decidiram e isso n�o vai acontecer”, resumiu. O deputado Antonio F�lix (PSD) disse que para a elei��o do pr�ximo ano nada ser� mudado, pois a decis�o do Congresso anula qualquer efeito da resolu��o do TSE e se houver nova mudan�a ela n�o ter� efeito nesta elei��o, pois a regra deve ser editada um ano antes do pleito. “O Congresso tomou a decis�o correta. N�o descarto a possibilidade de um estudo para o futuro, mas o TSE pegou todos de surpresa, n�o permitindo nenhum questionamento. O que vale � o que o Congresso decidiu”, encerrou.

Tags: Manuten��o de vagas - A aprova��o do proje

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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