Com uma população carcerária 30% maior que a capacidade, a segurança pública do Maranhão teria um problema ainda maior caso a polícia cumprisse os 5.539 os mandados de prisão expedidos pela Justiça e que nunca foram cumpridos. Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O número de pessoas procuradas pela polícia é maior que o total de presos no Estado, que chegou, em dezembro, a 4.725, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária. Hoje, o Estado do Maranhão possui 3.607 vagas –-deficit de 1.118 vagas.
Em nota, a AMB (Associação de Magistrados do Brasil) informou que a quantidade de pessoas foragidas revela a falta estrutura do poder Executivo, que não prende os foragidos e não consegue controlar a população carcerária.
"Demonstra, além da ineficiência do aparato de segurança estadual, que o deficit de vagas seria muito maior, caso tais mandados fossem cumpridos", informou o texto.
Segundo o governo do Estado, o maior culpado pela crise penitenciária --que resultou em 62 mortes entre 2013 e início deste ano-- é a quantidade presos que ainda aguardam julgamento e que representam quase metade do total de detidos nos Estado.
O foco da crise é o complexo penitenciário de Pedrinhas. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano passado --60 em 2013 e duas neste ano. Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio --em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendidado por bandidos.
Segundo a AMB, o Maranhão é o Estado com menor taxa de encarceramento do país "o que confirma que o caos penitenciário não decorre do excesso de presos – definitivos ou provisórios".
"Inferno"
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, o número de mandados expedidos pode ser ainda maior, chegando a 12.000.
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