Publicada em 06 de Agosto de 2015 �s 13h28
Margarete Coelho (Foto:Maurício Pokemon)
O livro “A Democracia na encruzilhada. Reflexões acerca da legitimidade democrática da Justiça Eleitoral Brasileira para cassação de mandatos eletivos”, de autoria da vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, será lançado, nesta quinta-feira (6), a partir das 19h30, no Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (Concipol), realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí.
Na obra, a autora aborda teses e temas referentes ao papel da Justiça Eleitoral. A vice-governadora espera que o trabalho contribua para reforçar a importância da democracia e do direito eleitoral no país. “O lançamento do livro é fruto de um trabalho que foi se formando a partir de teses e observações do funcionamento da Justiça Eleitoral. Busquei espelhar, acima de tudo, as contribuições que o direito eleitoral pode dar no fortalecimento do Estado democrático e de direito. Espero que fortaleça e contribua com a democracia”, declarou.
Margarete ressalta ainda a relevância de lançar o livro no Concipol, Congresso reconhecido pelos juristas de todo o país. “A proposta do livro é contribuir com o debate acerca do sistema eleitoral brasileiro devido ao longo do tempo o direito ser um ramo que veio sendo desprestigiado pela doutrina, mas que é importante por ser a área do Direito em que se regem as regras do jogo político, do jogo democrático. Democracia representativa se faz através de um processo de escolhas e as regras desse processo têm que ser bem claras e muito bem definidas, precisam acima de tudo, terem vigência a fim de que realmente cheguem aos cargos eletivos àqueles que passaram por um processo, isto é, não só ganhando na urna, mas acima de tudo ganhando conforme a regra do jogo. Por isso, espero que o livro e esse debate no Concipol tragam contribuições nesse sentido”, enfatizou.
Durante o Congresso, a vice-governadora também ministrará a palestra “Democracia interna dos partidos políticos e os novos ideais de representação”.
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