O evento � realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranh�o e contar� com

Margarete Coelho palestra para ju�zes e promotores eleitorais em S�o Lu�s

Publicada em 28 de Maio de 2016 �s 20h42

Com o tema “A��o de Impugna��o de Mandato Eletivo”, a vice-governadora do Piau�, Margarete Coelho, ser� uma das palestrantes no Encontro de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh�o – TRE/MA. O evento que tem como p�blico alvo direto ju�zes e promotores eleitorais ser� realizado no dia 30 de maio, no audit�rio central da reitoria da Universidade Federal do Maranh�o – UFMA. Em sua palestra, Margarete Coelho, mestra em Direito Constitucional pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e doutoranda em Direito P�blico pela UniCEUB, abordar� as quest�es referentes �s causas de pedidos e a��es de impugna��o de mandato eletivo. “Com o tema abordarei os instrumentos de controle que a Justi�a Eleitoral tem e disponibiliza no ano eleitoral para controlar a paridade nas elei��es e evitar que o eleitor tenha sua boa vontade influenciada indevidamente, pelo abuso de poder econ�mico, por corrup��o ou fraude; o conceito de cada um desses tipos que sejam o julgamento positivo da a��o de mandato eletivo”, revela. Realizado pelo TRE-MA, a reuni�o tem o objetivo de discutir temas que promoveram importantes altera��es nas regras das elei��es deste ano ao introduzir mudan�as nas leis referentes �s elei��es, partidos pol�ticos e c�digo eleitoral e, ainda, sobre as mudan�as que foram geradas nos prazos e per�odos atinentes �s fases que envolvem o processo. Margarete Coelho destaca a representatividade do tema a ser debatido em ano eleitoral e pontua a import�ncia do evento que contribuir� com o aperfei�oamento dos magistrados e promotores da �rea do direito eleitoral. “Por estarmos em um ano de elei��es municipais � important�ssimo discutirmos esses temas a fim de que a Justi�a Eleitoral, os ju�zes eleitorais tenham uma atua��o parit�ria, mais uniforme poss�vel dos institutos eleitorais. O evento vem em uma hora oportuna e a participa��o de promotores, ju�zes � importante. Espero, principalmente com a presen�a dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que esses entendimentos das leis eleitorais sejam as mais claras poss�veis para orientar os candidatos, os partidos, mas tamb�m, orientar os cidad�os que s�o verdadeiramente os fiscais da cidadania; aqueles que s�o o alvo da propaganda, do abuso de poder econ�mico, da corrup��o e da fraude eleitoral a fim de que ele tamb�m seja esclarecido para que possa participar de uma forma mais efetiva poss�vel do pleito eleitoral”.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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