O Piauí apresentou, nessa quinta-feira (22), a proposta em prol do desenvolvimento do Nordeste, durante a XIX Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife. A vice-governadora Margarete Coelho foi a responsável pela defesa da proposta que altera a resolução 179/13, cujo enfoque central é incluir a irrigação como projeto de infraestrutura. Diante disso, o conselho, presidido pelo ministro da Integração, Helder Barbalho, apreciou a pauta extraordinária e aprovou o projeto de infraestrutura que atrairá mais investimentos por meio da aplicação dos prazos de financiamentos.
O encontro marcou a retomada das atividades do Condel da Sudene, que há três anos estava sem realizar reuniões presenciais com as lideranças regionais. Dessa forma, as resoluções aprovadas “ad referedum” entre os anos de 2013 e 2015 foram avaliadas pelo conselho formado pelo superintendente da Sudene, Marcelo Neves; e os vice-governadores de Pernambuco, Ruy Henry; da Bahia, João Leite; da Paraíba, Ana Lígia Feliciano; de Sergipe, Belivaldo Chagas.
O debate tratou medidas com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e regional. Entre eles, os aportes mínimos de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que eram de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita bruta anual ou anualizada, passaram a ser estabelecidos de acordo com a localização do empreendimento e levando em consideração o fato de ser um projeto voltado para implantação ou modernização/ampliação, variando entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões. Esses valores ainda podem ser reduzidos a R$ 5 milhões em função da oportunidade, importância ou relevância socioeconômica do projeto para o desenvolvimento regional e/ou local.
Para o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, a nova regra é positiva para Nordeste, pois “torna o FDNE mais dinâmico e acessível”. Além disso, a inclusão da cadeia produtiva da indústria naval e de aviação, inclusive manutenção e reparo; infraestrutura hospitalar e educacional foram pontos debatidos como prioritários e que se tornam aptos aos financiamentos do FDNE.
Com a aprovação da proposta apresentada por Margarete Coelho, para inserir a infraestrutura de irrigação entre as prioridades do FDNE para 2017, os projetos de infraestrutura irão melhorar o crescimento da região neste momento de crise econômica. Segundo Margarete, os estados do Nordeste desenvolverão a atividade com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. “Atrairemos maiores investimentos por meio de prazos de amortização de financiamentos mais alongados”, afirmou a vice-governadora.
Os empreendimentos de irrigação são considerados como prioridade pelo Ministério da Integração e pela Sudene. Com essa alteração, a vice-governadora do Piauí acredita que as atividades de irrigação terão caráter prioritário. “Com isso, reforçaremos a irrigação como projetos de infraestrutura, assim como energia, transporte e abastecimento de água para toda região Nordeste”, acrescentou Margarete no momento do discurso.
Na oportunidade, o vice-governador da Bahia, João Leão, reforçou a importância da proposta para o desenvolvimento dos estados a partir de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A diretora de Atração de Investimentos do Piauí, Lucile Moura, e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Piauí, Senar/Ar/PI e Faepi, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha, o Caú, também participaram da reunião.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, avaliou a reunião do Condel como um "divisor de águas" na história da Sudene e reforçou o compromisso do governo federal com relação ao fortalecimento da autarquia e o crescimento dos estados. "Em décadas passadas, a Sudene representava um dos órgãos mais importantes do Brasil. O Nordeste é forte, pujante e tem um povo trabalhador que clama por oportunidades. A orientação do presidente Michel Temer é de que o órgão volte a ter a estatura e a importância para o desenvolvimento da região", afirmou Barbalho.
"Essa reunião de hoje é uma sinalização para aqueles que desejam investir aqui na região. Demonstra que estamos plenamente ativos para facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para que o Brasil possa crescer e gerar emprego", concluiu o ministro.
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