Publicada em 14 de Novembro de 2015 �s 17h00
(Foto:Maurício Pokémon)
A “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Infância e Juventude: Questões Atuais” foi o tema central da mesa redonda neste sábado (14) durante o Congresso Estadual do Judiciário Piauiense. A vice-governadora, Margarete Coelho esteve presente e tratou sobre o plano de estratégia desenvolvido por meio de Políticas Públicas pelo Estado, no evento realizado no auditório do Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba (Iesvap).
O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, através da Escola Judiciária (EJUD), em parceria com a Prefeitura de Parnaíba teve a participação, na mesa redonda, da delegada da Mulher, Vilma Alves; da juíza da 1ª vara da Infância e Juventude, Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; os representantes do Ministério Público, os promotores Edilson Santana e Luiz Figueiredo; e a juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Maria do Socorro Ivani, a qual foi presidida pelo desembargador do TJ-PI, José James Gomes.
No debate, Margarete Coelho defendeu a integração dos serviços de garantia a políticas públicas para mulheres destacando as ações desenvolvidas através da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. " É importante que todos os órgãos desenvolvam ações voltadas para mulheres em todos os territórios do Estado e o Observatório da Violência de Gênero está fazendo um trabalho para traçar o perfil da vítima e do agressor. As ações desenvolvidas pelo Estado, como por exemplo, a carreta da mulher que trata da saúde, notadamente a parte de prevenção do câncer e a carreta da cidadania que leva até às mulheres promotores e defensores públicos", frisou a vice-governadora.
“Gostaria que o programa pró-equidade de gênero fosse instalado em todos os órgãos da instituição pública e também aqui no poder judiciário não só como a mulher é recebida no sistema, mas como as mulheres que fazem parte e trabalham no sistema são tratadas”, disse Margarete Coelho.
Nesse pensamento de fortalecimento das políticas públicas voltadas para a mulher, a vice-governadora defende a criação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em todos os municípios do Estado. Segundo ela, o empoderamento da mulher nos espaços tende a aumentar com o programa, da forma que os problemas das mulheres passarão a ser resolvidos e pensados por mulheres.“Apenas 8 municípios piauienses possuem Organismos para Mulheres, e nesse sentido, queremos com esse Governo deixar como marca um trabalho voltado para as mulheres e uma delas é a criação desses organismos em todos os municípios para que as verbas que agem no ministério da Justiça e da Assistência Social cheguem a todas as mulheres. Enquanto a mulher não for empoderada no âmbito da política, inclusive a política partidária, nós não vamos conseguir superar esses déficits que nós temos. É necessário dizer sempre que os problemas da mulher são da sociedade e da democracia, portanto, são problemas de todos nós”, declarou.
De acordo com a juíza da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria do Socorro Ivani, a atuação do judiciário no município, que fica 334 km distante de Teresina, tem sido intenso e está obtendo destaque no Piauí. " Há dois anos o nosso trabalho em Parnaíba tem se intensificado apesar de ainda as ações do judiciário no Piauí ser pequeno em relação a trabalhos contra a violência doméstica. Só somos três juízas especializadas em violência doméstica que atendem nos municípios de Parnaíba, Picos e Teresina. Aqui nossa rede tem balançado, a mulher está à frente na Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia da Mulher e no Núcleo Maria da Penha, onde conta com cinco mulheres no desenvolvimento dos trabalhos", salientou.
O déficit de representatividade das mulheres foi abordado também pela vice-governadora em sua fala. A democracia tem um débito com os problemas das mulheres, por isso, que Margatete ressalta a necessidade de se ter mais mulheres nos espaços de poder para a rede balançar paralela à essa do judiciário em Parnaíba. “As mulheres têm dificuldades de exercer todos os direitos de que a cidadania lhe garante. Há diversos pontos e vozes falando sobre isso, mas ao mesmo tempo há um deserto enorme naquilo que se diz respeito às políticas públicas de proteção a mulher e nossas casas legislativas que não chega a 10% de representação feminina. Por isso, hoje eu não quero, não posso e não devo deixar de ser uma ativista. Não quero, não posso e não deixo de me declarar uma feminista no sentido de que o movimento feminista é hoje um dos movimentos mais vivos da sociedade. Junto com o movimento verde e ecológico, é um dos movimentos que mais tem conquistado socialmente e mesmo assim a mulher continua com esse déficit, essa lacuna nos cargos de poder”, finalizou.
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