Publicada em 17 de Maio de 2016 �s 08h48
Margarete recebe presidente da OAB, Chico Lucas, e procuradores autárquicos do Estado (Foto:Ravenna Macedo)
A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, recebeu, nessa segunda-feira (16), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), Chico Lucas. A audiência teve como finalidade o apoio da vice-governadora para solucionar o enquadramento de procuradores autárquicos que não foram contemplados pela lei complementar nº 114/2008, que cria o cargo em quadro em extinção.
Segundo Chico Lucas, o processo foi conduzido de forma anti-isonômica, uma vez que deixou algumas pessoas, que estavam na mesma situação, fora do enquadramento. “Essas pessoas continuam padecendo do mesmo problema, exercendo as mesmas atividades, mas sem a justa remuneração”, comentou o presidente da ordem.
Na oportunidade, a vice-governadora explicou ter ciência da situação dos procuradores autárquicos, já tendo buscado soluções junto à Assembleia Legislativa quando deputada estadual. “Nesse caso, nós tentamos ainda na época que era deputada na Assembleia Legislativa encontrar soluções com projeto de lei. Conseguimos incluir uma emenda na lei abarcando a situação deles. Na época, esse artigo em específico, foi vetado pelo governador e tentamos derrubar o veto na Assembleia. Mas, a oposição era pequena e nós não conseguimos derrubar. À via legislativa essa matéria já foi tentada”, disse Margarete.
O presidente da OAB enfatizou que a existência de uma via legislativa foi o ensejo para eles procurarem o apoio da vice-governadora. Assim, a saída para esse problema que se prolonga há algum tempo teria uma advogada da causa no Executivo. “A vice-governadora é sempre muito atenciosa e convidei os procuradores para virem fazer essa reunião aqui para acharmos uma solução. Vamos agendar uma reunião com o Procurador-geral do Estado, onde ela estará conosco procurando um entendimento desse problema”, informou Chico Lucas.
Margarete Coelho se comprometeu a buscar com o governador Wellington Dias uma nova saída a essa solicitação. “Estou à disposição, como sempre estive, só preciso que seja apontado um novo caminho”, asseguroua vice-governadora.
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