RIO — O menino de 12 anos encontrado debaixo da cama de um preso no último sábado, no presídio Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos, a 38 quilômetros da capital Teresina, no Piauí, foi retirado da família nesta terça-feira e encaminhado para uma casa de acolhimento. A informação é da conselheira Francisca Moura, do 2º Conselho Tutelar de Teresina, que acompanha o caso.
— Decidimos que a criança deve deixar a família. Ela já foi retirada (do poder dos pais) e está na casa de acolhimento. A partir daí, comunicamos à juíza da infância, que vai determinar o que será feito — explicou a conselheira ao GLOBO.
Segundo Francisca Moura, que conversou com o menino e os pais, há contradições nos depoimentos da criança e do pai. O jovem afirma que ficou no presídio por imposição paterna. Por sua vez, o pai diz que o filho queria permanecer. Já a mãe contou que não queria deixar o filho, mas foi forçada pelo marido.
— Ele (garoto de 12 anos) nos relatou que sempre acompanhou os pais no trabalho. Segundo ele, o pai trabalha num plantio na penitenciária. Naquele dia, sábado, disse que ficou no presídio porque a bicicleta do pai deu um problema e não teria como voltar. Mas relatou que não queria ficar lá, que foi uma imposição do pai, que prometeu que retornaria cedo para buscá-lo — contou Moura, que completou:
— O pai falou que o adolescente quis ficar. Mas o adolescente contradiz o pai. E o relato da mãe é que não queria deixar o filho, mas o pai forçou. Acabou que ela foi omissa.
— Decidimos que a criança deve deixar a família. Ela já foi retirada (do poder dos pais) e está na casa de acolhimento. A partir daí, comunicamos à juíza da infância, que vai determinar o que será feito — explicou a conselheira ao GLOBO.
Segundo Francisca Moura, que conversou com o menino e os pais, há contradições nos depoimentos da criança e do pai. O jovem afirma que ficou no presídio por imposição paterna. Por sua vez, o pai diz que o filho queria permanecer. Já a mãe contou que não queria deixar o filho, mas foi forçada pelo marido.
— Ele (garoto de 12 anos) nos relatou que sempre acompanhou os pais no trabalho. Segundo ele, o pai trabalha num plantio na penitenciária. Naquele dia, sábado, disse que ficou no presídio porque a bicicleta do pai deu um problema e não teria como voltar. Mas relatou que não queria ficar lá, que foi uma imposição do pai, que prometeu que retornaria cedo para buscá-lo — contou Moura, que completou:
— O pai falou que o adolescente quis ficar. Mas o adolescente contradiz o pai. E o relato da mãe é que não queria deixar o filho, mas o pai forçou. Acabou que ela foi omissa.
AMIZADE CONSTRUÍDA NA CADEIA
O preso e o pai do menino eram amigos, segundo o GLOBO apurou. A amizade foi construída na cadeia. Ambos foram presos por estupro de vulnerável. O exame de corpo de delito do Instituto de Medicina Legal (IML) desqualifico, porém, hipótese de conjunção carnal do menino na prisão. No entanto, a possibilidade de ato libidinoso não foi totalmente descartada.
— O menino disse que ficou na cela com o detento e, quando o detento viu que estava sendo feita uma revista (na unidade prisional), foi orientado a ficar embaixo da cama. Conjunção carnal já foi desqualificada. Se houve ato libidinoso não foi confirmado. Ele (garoto) disse que estava na mesma cama que o detento até ouvirem o barulho das revistas. Mas, segundo ele, o detento não tocou nele, nem ele no detento — relatou a conselheira.
AMIZADE CONSTRUÍDA NA CADEIA
O preso e o pai do menino eram amigos, segundo o GLOBO apurou. A amizade foi construída na cadeia. Ambos foram presos por estupro de vulnerável. O exame de corpo de delito do Instituto de Medicina Legal (IML) desqualifico, porém, hipótese de conjunção carnal do menino na prisão. No entanto, a possibilidade de ato libidinoso não foi totalmente descartada.
— O menino disse que ficou na cela com o detento e, quando o detento viu que estava sendo feita uma revista (na unidade prisional), foi orientado a ficar embaixo da cama. Conjunção carnal já foi desqualificada. Se houve ato libidinoso não foi confirmado. Ele (garoto) disse que estava na mesma cama que o detento até ouvirem o barulho das revistas. Mas, segundo ele, o detento não tocou nele, nem ele no detento — relatou a conselheira.em curso:
— A Polícia Civil está com inquérito aberto para apurar a responsabilidade dos pais. E a Sejus apura possíveis falhas dos servidores no protocolo de segurança. A lei autoriza que pais levem crianças nas unidades prisionais para visitas, mas nossa investigação é para saber se houve falha no protocolo.
Confira a íntegra da nota publicada pela Sejus:
"A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso de criança deixada pelos pais durante visita à Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, no último sábado (30).
A investigação, que deve ser concluída em, no máximo, 30 dias, tem como objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido.
De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, paralelamente à sindicância aberta pela Secretaria de Justiça, um inquérito policial sob o caso está em curso na Polícia Civil.
“Temos informações preliminares sobre o caso e as investigações irão identificar o que, de fato, ocorreu. Atuaremos, com agilidade, para identificar e punir os responsáveis, nos termos da Lei”, assinala Oliveira.
A comissão de sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí para investigar o caso foi designada pelo gabinete do secretário, por meio da Portaria nº 062/17, dessa segunda-feira (2).
Nesta quarta-feira (3), o secretário de Justiça Daniel Oliveira se reunirá com comissão do Conselho Tutelar de Teresina, para tratar sobre o caso. A reunião será às 10h, no gabinete do gestor."
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