Morre o ministro Paulo de Tars

Morre o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justi�a.

Publicada em 08 de Abril de 2023 �s 17h35

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), morreu neste s�bado em decorr�ncia de um c�ncer. Ele tinha 63 anos e estava na Corte desde 2010, ap�s ser indicado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato.

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Sanseverino fazia parte da Terceira Turma do STJ e tamb�m integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto. Durante as elei��es de 2022 deu decis�es como a que determinou a remo��o de publica��es de perfis de apoiadores do ent�o presidente Jair Bolsonaro que afirmavam que a sigla “CPX”, contida no bon� que o ent�o candidato Lula usou no Complexo do Alem�o, significaria “cupincha” ou aliado do tr�fico.

Tamb�m coube a Sanseverino a suspens�o da veicula��o da propaganda da campanha do PT que associava Bolsonaro (PL) ao canibalismo.

No STJ, decidiu, por exemplo, que cooperativas de cr�dito podem ser submetidas a processo de fal�ncia; considerou abusiva a inclus�o de novos servi�os no plano de telefonia celular sem o consentimento do consumidor; e estipulou que n�o pode haver penhora do bem de fam�lia s� porque o im�vel foi dado em garantia a outro credor.

Juiz de carreira, era desembargador do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul desde 1999. Ga�cho de Porto Alegre, era mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele comp�s a lista tr�plice ap�s concorrer com outros 48 integrantes de tribunais de justi�a.

Tags: Morre o ministro - Paulo de Tarso

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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