O Ministério Público do Piauí apura se algum agente público da Prefeitura de Teresina havia sido informado sobre a existência da lagoa que transbordou e matou duas pessoas no Parque Rodoviário no dia 4 de abril deste ano. Mesmo que não seja identificada a propriedade do terreno onde a lagoa se formou, o agente omisso pode ser responsabilizado.
O promotor de Justiça Fernando Santos informou ao G1, durante reunião no Parque Rodoviário nesta sexta-feira (3), que o MP busca saber se algum funcionário da Prefeitura ou da Superintendência de Desenvolvimento (SDU) Sul haviam sido informados sobre o risco de transbordamento da lagoa que ficava dentro do terreno de um clube ao lado do bairro.
Segundo Edmilson Pereira Lima, 61 anos, morador e líder comunitário do Parque Rodoviário, que sofreu uma fratura na bacia após o rompimento da espécie de “dique” que segurava a água, ele pessoalmente fez a denúncia à SDU.
“Eu fui lá várias vezes, uma vez eu e outro morador fizemos até a medição da água, tiramos fotos e levamos lá. Eu falei que era como uma bomba e que se explodisse ia matar gente. A pessoa que me atendeu foi simpática, me atendeu bem, disse que viria aqui pessoalmente, mas isso foi em dezembro [de 2018], eles entraram em recesso e não sei o que aconteceu, mas não vieram”, afirmou ele.
Ele declarou ainda que chegou a protocolar um ofício junto à Superintendência, pedindo providências, mas não tem mais o documento. “A água levou tudo, até meus documentos, não tenho mais a cópia desse ofício. O que estou vestindo agora, foi o que me deram”, afirmou.
O líder comunitário disse ao G1 que acredita que pessoas serão responsabilizadas pelo que aconteceu no Parque Rodoviário.
"Tem que ter o culpado. Em primeiro lugar o pessoal dono do terreno. Em segundo lugar a prefeitura, que estava sabendo de tudo isso aí. Não adianta eles fugirem. Eu quero ficar de cara a cara com a pessoa que estivemos lá conversando e que ficou de vir aqui. Eu quero que ele diga se o povo está mentindo, se eu estou mentindo", disse.
Investigação
O promotor Fernando Santos explicou ao G1 que o MP vai buscar se realmente houve um funcionário que recebeu a denúncia e quais providências tomou. Além disso, busca a real propriedade do terreno, que quase um mês após a tragédia, não está totalmente esclarecida.
“Há duas investigações em curso, uma criminal e outra administrativa. Se provado que houve omissão, essa pessoa pode responder pessoalmente por isso, por homicídio culposo [sem intenção de matar] e por improbidade administrativa”, disse ele.
Segundo o promotor, dentro de 15 a 20 dias as investigações sobre o caso devem ser concluídas. Ele afirmou que o processo ainda não foi concluído porque faltam ser ouvidos moradores e há documentos a serem recolhidos.
SDU nega alerta
Por meio da assessoria de comunicação, a SDU Sul informou ao G1 não ter em seus arquivos qualquer documento a respeito do problema. A assessoria informou ainda que o superintendente do órgão deveria ter sido informado sobre qualquer alerta a respeito da lagoa, mas disse não ter recebido informações sobre a situação.
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