O Ministério Público do Piauí ingressou uma ação para que a Secretaria de Estado de Saúde corrija irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, que indicariam o risco de incêndio na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina.
A ação foi assinada pelo promotor Eny Marcos Vieira Pontes, e pede que a Justiça intime o secretário de Saúde Florentino Neto e o antigo diretor da maternidade, Francisco de Macedo. O Ministério Público requer ainda uma liminar que determine que o Governo do Estado corrija os itens apontados como irregulares pelo Corpo de Bombeiros, antecipando os efeitos de uma sentença futura.
De acordo com a ação civil pública, uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros no dia 28 de dezembro de 2018 encontrou problemas na estrutura e áreas de risco na maternidade Evangelina Rosa. Os bombeiros então expediram um Termo de Notificação e Interdição e concedeu dez dias úteis para a Maternidade corrigir os problemas.
Entretanto, ao retornar à maternidade dois meses depois, os bombeiros teriam encontrado a mesma situação. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como sistema elétrico desprotegido, armazenamento irregular de produtos perigosos e falta de preparação da estrutura de revestimento da maternidade para evitar a propagação do fogo de uma sala para outra.
Os bombeiros constaram ainda que o prédio tem saídas de emergência insuficientes, sistemas de iluminação e sinalização de emergência deficientes, extintores de incêndio insuficientes, sistema de hidrantes inoperantes e não possui sistema de detecção nem de alarme de incêndio.
“A presença de substâncias inflamáveis e/ou tóxicas, bem como a existência de uma estrutura antiga, com fiações elétricas muitas vezes expostas, dentre outros elementos de risco, inspiram comportamento por parte do Estado não menos que diligente”, escreveu o promotor Eny Marcos Vieira na ação.
O MP requereu ainda que, em caso de descumprimento da eventual decisão, seja aplicada multa com destinação ao Fundo Estadual de Saúde, para a melhoria das ações e serviços de saúde.
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