MPE notifica prefeito de Teres

MPE notifica prefeito de Teresina para suspens�o do reajuste da passagem.

Publicada em 19 de Fevereiro de 2015 �s 20h57

�O Minist�rio P�blico do Estado do Piau� notificou nesta quinta-feira (19) o prefeito de Teresina, Firmino Filho, para suspender imediatamente o reajuste passagem de �nibus de R$ 2,50. Segundo o �rg�o, a medida foi adotada ap�s o representante da Superintend�ncia Municipal de Transportes e Tr�nsito (Strans) ter recusado assinar a ata da �ltima audi�ncia no dia 9 de fevereiro.
Durante audi�ncia p�blica, o promotor de Justi�a Fernando Santos constatou que o aumento da passagem no transporte coletivo est� repleto de irregularidades. De acordo com ele, a planilha elaborada pela Strans, que serviria de base para o c�lculo da tarifa, cont�m v�rios erros, inclusive matem�ticos.
"C�lculos simples foram refeitos com os mesmos valores da planilha e constatou-se que v�rios valores estavam superfaturados. Tamb�m n�o estava correto o c�lculo de passageiros, constando um n�mero menor que o real, elemento fundamental para definir o valor final da passagem", explicou.

� Siga-nos no Twitter

Outra irregularidade apontada pelo promotor � sobre o decreto que nomeou os membros integrantes do Conselho Municipal de Transportes Coletivos. Fernando Santos considera o ato nulo, pois viola a lei municipal que prev� os representantes dos usu�rios e dos operadores de transportes escolhidos por suas respectivas entidades ou categorias, em plen�rias devidamente registradas em atas e publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio.
"A Strans descumpriu o determinado pela Auditoria do Transporte P�blico realizada em 2011. N�o houve averigua��o in loco dos valores e �ndices de consumo para aferir-se o custo real do sistema de transporte, nem aferiu periodicamente os coeficientes de consumo de combust�vel, material rodante, entre outros. Isto coloca dificuldade na compreens�o dos gastos, desrespeitando a publicidade do processo de revis�o e a transpar�ncia da estrutura tarif�ria para o usu�rio", completou o promotor de Justi�a.
A prefeitura tem o prazo de cinco dias para comunicar � Promotoria de Justi�a da Fazenda P�blica o cumprimento, ou n�o, da recomenda��o.

Tags: MPE notifica prefeit - O Minist�rio P�blico

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas