MPF aju�za a��o contra desperd

MPF aju�za a��o contra desperd�cio de �gua em po�os jorrantes no Piau�.

Publicada em 31 de Julho de 2015 �s 17h19

�O Minist�rio P�blico Federal e tamb�m o estadual ingressaram nesta sexta-feira (31) com uma a��o civil p�blica ambiental em que cobram medidas definitivas para as quest�es que envolvem os po�os jorrantes, em Cristino Castro, a 595 km de Teresina. Os �rg�os chamam a aten��o para o desperd�cio da �gua em uma regi�o onde milhares de pessoas s�o abastecidos por carros-pipa

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Em abril deste ano, mat�ria do G1 mostrou que as �guas dos po�os jorrantes poderiam abastecer 50 cidades do sert�o piauiense. Segundo o Servi�o Geol�gico do Brasil (CPRM), um projeto para utilizar �gua dos po�os e abastecer 51 cidades foi apresentado em 2013 e gastaria menos do que o or�amento do abastecimento emergencial com carros-pipa na regi�o, al�m de ser uma solu��o definitiva.
Segundo o MPF, se de um lado grande parte dos desfavorecidos socialmente sofrem h� d�cadas pelos efeitos da seca, dependendo exclusivamente da “Opera��o Carro Pipa” para sobreviv�ncia, de outro sobram recursos h�dricos que s�o desperdi�ados pela m� utiliza��o de po�os profundos de alta vaz�o no imenso aqu�fero existente na regi�o do Vale do Gurgu�ia (aqu�fero Cabe�as), especialmente nos munic�pios de Cristino Castro, Alvorada do Gurgu�ia e outros da regi�o.

Na a��o, � pedido que o governo Federal e Estadual do Piau� providenciem a inclus�o nos respetivos Plano Plurianuais (PPA�s 2016/2019), verbas p�blicas destinadas � elabora��o e execu��o de projetos, programas e obras que assegurem a implementa��o da “Adutora do Sert�o” no Estado do Piau�, nos exatos moldes da proposta da CPRM.

A Superintend�ncia Regional do Servi�o Geol�gico no Piau� apresentou em 2013 o projeto que prev� a “Adutora do Sert�o do Piau�” ao Minist�rio da Integra��o Nacional e � Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf). Com or�amento preliminar de R$ 842 milh�es, a obra inclui a constru��o de uma adutora para distribuir a �gua de 37 po�os para 51 cidades do semi�rido piauiense atendendo uma popula��o de 600 mil habitantes.

Tamb�m � requerido pelos PMF e MP, a instala��o de registros para controle de vaz�o em todos os po�os jorrantes perfurados com recursos p�blicos, existentes no Vale do Rio Gurgueia, a fim de evitar o constante desperd�cio de recursos naturais n�o renov�veis naquela regi�o.

O Minist�rio P�blico afirma na a��o que a Uni�o, Estado e Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) devem fiscalizar a vaz�o os po�os particulares, assim como comprovar que os registros instalados est�o funcionando corretamente.

Para o procurador da Rep�blica Kelston Lages, a a��o reflete o descaso dos gestores p�blicos at� hoje com a popula��o do semi-�rido piauiense e tem como objetivo tir�-los dessa in�rcia fazendo com que os mesmos executem medidas para aproveitar o uso racional de toda aquela �gua desperdi�ada na regi�o.

Desperd�cio
Alguns po�os jorrantes foram abertos ainda no final da d�cada de 1970 para irrigar planta��es de frutas, mas n�o h� mais produ��o atualmente. At� hoje n�o foi executada nenhuma obra governamental capaz de captar e distribuir os mais de 266 milh�es de litros de �gua jorrados diariamente dos 350 po�os da regi�o do vale.

�gua que poderia abastecer fam�lias de cidades relativamente pr�ximas a Cristino Castro, como Queimada Nova, Jaic�s, Bet�nia do Piau� e Guaribas, todas em situa��o de emerg�ncia por conta da estiagem.

Tags: MPF aju�za a��o cont - O Minist�rio P�blico

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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