Nova regula��o em sa�de.

Nova regula��o em sa�de garantir� melhorias no atendimento.

Publicada em 17 de Dezembro de 2011 �s 22h01

�Por iniciativa da Secretaria de Estado da Sa�de (Sesapi), com o apoio da Funda��o Municipal de Sa�de (FMS), do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e dos demais representantes da sa�de p�blica de todo o Estado, o Piau� passa a contar, a partir da publica��o oficial, com uma nova regula��o em sa�de. Dessa vez, dispondo sobre a transfer�ncia de pacientes eletivos do interior para a capital e a regula��o dos leitos nos hospitais de Teresina, com foco na desobstru��o do Hospital de Urg�ncia (HUT).

� Siga-nos no Twitter

Durante a manh� desta sexta-feira (16), a secret�ria de Estado da Sa�de, Lilian Martins, o presidente da FMS, Pedro Leopoldino, a promotora de Justi�a Cl�udia Seabra, bem como superintendentes, diretores e coordenadores da Sesapi, al�m dos diretores dos Hospitais Regionais e de outras pessoas ligadas � sa�de, estiveram reunidos na sede do MPE para discutir os pontos que comp�em a Recomenda��o Administrativa que regula todo o sistema de transfer�ncia de pacientes eletivos.

O documento, montado anteriormente em outra audi�ncia, foi apresentado pela promotora Cl�udia Seabra, ponto a ponto, e, ap�s O texto define fun��es espec�ficas para cada inst�ncia de sa�de p�blica no que diz respeito, tamb�m, � regula��o dos leitos nos hospitais da capital, a fim de evitar com que pacientes com estado eletivo n�o tenham, obrigatoriamente, que passar pelo HUT para, somente depois, ser transferido para outro hospital e, enfim, conseguir atendimento.

“O excesso de burocracia em alguns pontos do sistema p�blico de sa�de dificulta demais o acesso e a qualidade do atendimento por parte da popula��o mas, tamb�m, acaba comprometendo toda a rede de sa�de, gerando problemas de superlota��o em um lado e a subutiliza��o em outro. Por isso, estamos criando essa esp�cie de protocolo, de mecanismo, para que os pacientes vindos do interior, ap�s um pr�vio acordo de encaminhamento entre os profissionais m�dicos, sejam direcionados direto aos demais hospitais, como o Get�lio Vargas, o Luc�dio Portela, entre outros, e n�o tenham que passar mais pelo HUT”, explicou Lilian Martins.

A situa��o atual em alguns Hospitais Regionais e das unidades da capital foi apresentada durante o encontro. O HUT, por exemplo, possui capacidade para 289 leitos, mas, est� com taxa de ocupa��o em 100% e, nos �ltimos dois meses, tem mantido a m�dia di�ria de 249 pacientes em maca, ou seja, ultrapassando a sua capacidade de leitos. “Alguns pacientes est�o acomodados, inclusive, em cadeiras de roda e at� em macas de ambul�ncias”, lamentou Clara Leal, diretora geral do HUT, durante sua exposi��o.

Ap�s um momento de exposi��o dos representantes em sa�de p�blica e dos tr�s promotores de Justi�a presentes � audi�ncia, a Recomenda��o Administrativa foi apresentada e passou por altera��es e readequa��o, de modo que todas as inst�ncias tivessem suas obriga��es esclarecidas. Ao final das discuss�es, com o documento finalizado, novos rumos foram tra�ados para o atendimento em sa�de, especialmente, em Teresina.

A partir de agora, por exemplo, a transfer�ncia de pacientes eletivos entre hospitais p�blicos ser� feita, diretamente, ao Hospital Get�lio Vargas, ao Hospital Infantil Luc�dio Portela, ao Instituto de Doen�as Tropicais Natan Portela, ao Hospital S�o Marcos, aos Hospitais de gest�o de Teresina e/ou aos demais conveniados ao SUS, sem necessidade de serem admitidos pelo HUT, observando-se as Resolu��es n�s 1.671/2003, 1.672/2003 e 1931/2009 do Conselho Federal de Medicina, no per�odo de segunda a sexta-feira, nos turnos manh� e tarde, nos hor�rios das 07h �s 19h.

“Esse procedimento s� ser� permitido perante contato pr�vio entre o m�dico transferente e o m�dico do hospital receptor, acompanhado de ficha de transfer�ncia do paciente e/ou relat�rio contendo a situa��o cl�nica do paciente”, destacou Lilian Martins.

O documento tamb�m disp�e sobre outros assuntos, como o refor�o que os munic�pios devem concentrar no atendimento prim�rio, a aten��o b�sica em sa�de, para evitar a transfer�ncia desnecess�ria de pacientes para Teresina.

O texto ser� publicado oficialmente e toda a popula��o ter� acesso aos novos direcionamentos.

Tags: Nova regula��o - FMS

Fonte: CCOM �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas