Novo decreto suspende reajuste

Novo decreto suspende reajuste nas tarifas de �gua e esgoto em Teresina.

Publicada em 16 de Abril de 2020 �s 23h20

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou nesta quinta-feira (16) um decreto suspendendo temporariamente os reajustes e revis�es tarif�rias de �gua e esgosto. A determina��o deve durar durante todo o estado de calamidade p�blica instaurado por causa do novo coronav�rus.

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Para a decis�o, o prefeito Firmino Filho levou em considera��o a queda na receita das fam�lias, em decorr�ncia dos impactos econ�micos causados pela pandemia.

O reajuste tarif�rio deveria acontecer no dia 28 de abril, com o envio da proposta por parte das concession�rias. O aumento na tarifa acontece de forma anual, obedecendo a um cronograma e a um contrato firmados tanto com a �guas de Teresina quanto com a Agespisa.

Segundo o diretor presidente da Ag�ncia Reguladora de Servi�os P�blicos, Edvaldo Marques, o decreto suspendendo os reajustes considera as condi��es contratuais, de acordo com o C�digo Civil, podem ser acionadas para modifica��es e suspens�es de obriga��es preservando-se a rela��o at� a suspens�o da crise.

Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contamina��o pelo v�rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula��o fique em casa e evite ao m�ximo ir �s ruas.

Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a �nibus e ve�culos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do com�rcio, assim como servi�os p�blicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at� pris�o.

Tags: O prefeito de Teresi - O prefeito de Teresi

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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