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OAB, Defensoria e Justiça visi

OAB, Defensoria e Justiça visitam Major César e procedimento é instaurado para apurar rebelião.

Publicada em 03 de Julho de 2019 �s 13h50


Após rebelião ocorrida nessa terça-feira (2) na Colônia Agrícola Major César, localizada na BR-343, saída de Teresina, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil visitaram o local e constataram diversos problemas. Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, os órgãos irão acompanhar procedimento administrativo da Secretaria de Justiça para apurar as causas da rebelião.

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“Não houve mortes, mas houve um movimento sério, que tem que ser apurado. Foi instaurado procedimento, ainda há cerca de 60 fugidos e o problema sério agora é o sistema prisional piauiense, que tem uma exagerada lotação, necessitando que o estado atue, já que a quantidade de presos aumenta e não há vagas. Precisa urgente de uma solução, ou vamos acabar tendo mortes nos presídios, como já houve em outros estados. Vamos fazer o acompanhando da apuração desse caso”, informou o juiz.

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), o advogado Lúcio Tadeu, disse ao G1 Piauí que acredita ser necessária ainda a abertura de um inquérito policial, para que a Secretaria de Segurança Pública também apure a situação.

“Lá temos quadro de lesão corporal, de indisciplina de preso, danos qualificados contra o patrimônio Público. Isso tudo tem que ser apurado”, comentou o advogado. Segundo ele, as apurações serão acompanhadas pela comissão.

O Defensor Público Dárcio Rufino informou ao G1 que presenciou pelo menos 10 presos recebendo atendimento médico na manhã desta quarta-feira. Ele disse ainda que muitos ficaram horas sem comer e beber e sem banho até esta manhã, devido à tensão na unidade prisional.

Segundo o promotor, todo os presos que estavam nos pavilhões atingidos pela rebelião passaram horas em um único alojamento, seminus e sentados no chão com a cabeça entre os joelhos. O procedimento é realizado para controlar e contar os detentos.

Oficialmente, a Sejus informou que cinco presos ficaram feridos, além de dois agentes.

Sindicato diz que ação foi planejada
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou acreditar que os presos planejavam há uma semana a rebelião ocorrida nessa terça-feira (2). A infraestrutura precária e a superlotação da unidade, segundo o Sinpoljuspi, estariam desagradando os detentos.

A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que não há indícios disso e que a motivação está sendo apurada. A Secretaria disse ainda que um disparo acidental, feito por um agente na própria perna, teria causado uma confusão entre os presos, que acreditaram que um detento teria sido atingido.
Tags: OAB, Defensoria - Após rebelião ocorri

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Redação
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