Publicada em 12 de Janeiro de 2015 �s 13h22
A operação de fiscalização Ano Novo reuniu um trabalho integrado entre Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), Polícia Rodoviária Federal e Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o objetivo de coibir e reprimir a evasão fiscal em Teresina. Com três horas de abordagem nas Pontes da Amizade, Metálica e Nova, os agentes esperam recuperar ICMS para os cofres públicos estaduais, em casos de irregularidades, e ainda, evitar novos casos de sonegação, por meio do modo de abordagem.
“Nosso objetivo também é realizar um trabalho educativo com a população, orientando-a para pedir o documento fiscal quando realizarem compras.”, explica o coordenador da Fiscalização Itinerante da Sefaz-PI, Cleiton Oliveira.
Segundo a equipe de Fiscalização Itinerante da Secretaria da Fazenda, as irregularidades mais comuns são o transporte de mercadorias sem documento fiscal, apresentação de nota fiscal inidônea, e ainda nota com prazo de circulação vencido e reutilização do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica para transportar cargas diferentes, usando o mesmo documento.
“Tudo isso são irregularidades que constituem crimes contra a Ordem Tributária, especialmente sobre a fraude de documento fiscal, se a pessoa frauda, mas realiza o pagamento do valor devido, a Lei determina que não seja presa, e seja arquivado o processo criminal. Entretanto, nosso trabalho também está zelando pela segurança pública e, em casos como falsificação de documentos públicos (identidade, CPF, carteira de motorista), nós realizamos a prisão em flagrante”, explica o delegado de Crimes Contra a Ordem Tributária, João José. Para ele, o efeito psicológico de uma operação como a Ano Novo é enorme. Robert Melão, que liderou as equipes de Fiscalização Itinerante da Sefaz-PI durante a operação, explica que o caso mais recorrente entre todos durante a operação Ano Novo foi o transporte de mercadorias sem nota fiscal.
Outro foco de busca do trabalho integrado entre polícias e Secretaria da Fazenda é intimidar e interceptar o transporte de drogas e armas pela cidade de Teresina, em seus principais pontos de acesso. Além de caminhões e carros de passeio, motocicletas e táxis estavam passando por abordagem de revista. “Ônibus também são utilizados em muitos casos para transportar mercadorias irregulares, drogas e armas, e por isso, nós também realizamos a revista”, afirmou o agente da Fiscalização, o técnico Fazendário Lacerda.
E as abordagens deveriam acontecer todos os dias: esta é a opinião do corretor imobiliário Francisco Antônio Vila Nova. Para ele, é muito importante a presença da polícia e dos agentes de fiscalização da Secretaria da Fazenda nas ruas da cidade: “Isso coíbe o tráfico de drogas e armas, e também o contrabando. Somente com a arrecadação é que podemos cobrar por mais escolas, e mais melhorias na saúde, por exemplo.”, destaca.
A opinião também é compartilhada pelo taxista Sousa. Ele trabalha em um ponto de táxi na Praça Saraiva, afirma que se sente mais seguro com as abordagens e acredita que o combate à sonegação e ao transporte de cargas ilegais é essencial para a melhoria das condições para a população piauiense: “É um trabalho que tem que continuar, sabe? Nós não temos nada de graça, se tem gente desviando, ou fazendo coisas para não pagar impostos que tanta gente paga direito, tem que ser cobrado porque esse dinheiro é nosso, é do povo. Temos também que preservar para ser bem aplicado.”.
Segundo a coordenação de Fiscalização Itinerante e a Deccoterc, a realização de operações como esta promete ser cada vez mais comum, e ocorrerá expansão para o interior.
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