Agentes da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (Decoterc) e da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) realizaram na manhã desta quinta-feira (14) em Teresina uma operação para prender suspeitos de violação de direitos autorais. A ação foi comandada pelo delegado João José Pereira e dois pontos de xerox, um na Universidade Federal do Piauí e outro em uma faculdade particular foram alvo da fiscalização.
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Batizada de "Operação Copiadora", a ação da polícia prendeu dois suspeitos nas duas instituições de ensino superior. As duas copiadoras são particulares e não pertencem às instituições.
Segundo a polícia, os suspeitos comercializavam apostilas destinadas a residentes de medicina cujos direitos autorais pertencem a uma empresa especializada em ministrar cursos em todo o país. Ainda de acordo com a polícia, as apostilas estavam sendo comercializadas a R$ 118 sem nota fiscal.
"Eles vão responder por violação de direitos autorais e podem pegar de dois a quatro anos de reclusão. Nesse tipo de crime, previsto no artigo 184, a polícia só age quando existe uma representação e a empresa representou essas copiadoras", disse o delegado João José.
Segundo ele, foram apreendidos dois notebooks, farto material copiado e livros. A operação foi encerrada por volta das 10h e os suspeitos e o material foram levados para a sede da Decoterc.
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