Pedido de petista adia vota��o de relat�rio do caso Andr� Vargas

Publicada em 22 de Abril de 2014 �s 20h08

O deputado Z� Geraldo (PT-PA) pediu vista (mais tempo para an�lise) e impediu que o Conselho de �tica da C�mara analisasse nesta ter�a-feira (22) parecer do relator J�lio Delgado (PSB-MG), que pede a continuidade do processo disciplinar por quebra de decoro contra o deputado federal Andr� Vargas (PT-PR). Z� Geraldo disse que fez o pedido por solicita��o do pr�prio Andr� Vargas, alvo de den�ncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Pol�cia Federal na Opera��o Lava Jato. A opera��o investigou um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilh�es. saiba mais Andr� Vargas formaliza ren�ncia � vice-presid�ncia da C�mara PF indicia ex-diretor da Petrobras e mais 45 na Lava-Jato Mesmo com ren�ncia, Vargas n�o poder� disputar elei��es at� 2023 PT tenta blindar Vargas e mant�m segredo sobre local de depoimento Vargas diz que n�o tem nada a esconder e provar� inoc�ncia de cabe�a erguida Leia mais sobre Opera��o Lava Jato Com o pedido de vista feito por Z� Geraldo, a vota��o do parecer foi adiada para a pr�xima ter�a (29). “Ele est� querendo esse tempo e esse tempo est� sendo dado a ele. Ele pediu”, afirmou. Segundo Z� Geraldo, Andr� Vargas est� decidindo se renuncia ou n�o ao mandato. "A situa��o do Andr� n�o � confort�vel e [ele] precisa de um tempo para tomar a sua decis�o. Agora, ele tem esta semana para refletir sobre o que vai fazer”, afirmou. Relat�rio O relat�rio preliminar apresentado por J�lio Delgado afirma que h� “ind�cios” de que o petista teria cometido irregularidades. O relator afirmou que na aus�ncia de “certeza” optou pelo princ�pio “in dubio pro societate”, quando na d�vida deve prevalecer a prote��o da sociedade e n�o do r�u. Isso porque, segundo ele, a fase atual n�o � de senten�a, mas sim de investiga��o. “� justamente o momento de adotarmos esse princ�pio jur�dico para resguardar a institui��o, dando amplo direito de defesa ao representado”, diz o relat�rio. Delgado afirma ainda que as den�ncias, se comprovadas, afrontam o decoro parlamentar. “Na hip�tese dos autos, o representado � detentor de mandato de deputado federal. H� reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o fornecimento de informa��es privilegiadas e a intermedia��o de interesses de terceiros junto a minist�rio, aliada ao recebimento de vantagens, pode constituir ato incompat�vel/atentat�rio ao decoro parlamentar”, conclui o relator no parecer. Ren�ncia O entendimento do Conselho de �tica � de que o processo, ainda que na fase preliminar, foi instaurado no �ltimo dia 9 com a leitura do requerimento contra Vargas e o in�cio dos trabalhos de apura��o do colegiado. Por esse entendimento, se renunciar ao mandato, o Vargas dever� ficar ineleg�vel durante o per�odo restante do mandato e os oito anos seguintes. A Lei da Ficha Limpa prev� esse prazo de inelegibilidade para presidente, governador ou parlamentar que renunciar ao mandato "desde o oferecimento de representa��o ou peti��o capaz de autorizar a abertura de processo" de cassa��o. � poss�vel, no entanto, que o parlamentar renuncie at� a pr�xima semana e entre com a��o judicial argumentando que ainda n�o estava instaurado processo, j� que o parecer preliminar ainda n�o foi aprovado pelo Conselho de �tica. Se Vargas n�o renunciar e o colegiado aprovar a cassa��o do mandato, com posterior ratifica��o pelo plen�rio da C�mara, ele ficar� ineleg�vel por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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