A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação a partir de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como principal investigado o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é presidente da legenda.
O senador Ciro Nogueira afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não vê razões que justifiquem a ação, uma vez que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações". Ele afirmou, ainda, que espera o "rápido esclarecimento dos fatos, que, mais uma vez, irão comprovar a improcedência das acusações". A defesa do senador também se manifestou por meio de nota. (Veja íntegra da nota abaixo)
A operação desta sexta, batizada de Compensação, foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do STF. A PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Cerca de 30 policiais federais cumpriram na manhã desta sexta 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP), além de intimações para colher depoimentos de envolvidos. A PF fez buscas em residências e sedes de duas empresas ligadas ao senador.
De acordo com investigadores, o irmão do senador, Gustavo Nogueira, também é alvo de mandado de busca e intimação.
Em setembro do ano passado, logo depois da abertura no inquérito no STF, endereços ligados ao senador em Teresina, no Piauí, foram alvos de operação de busca e apreensão da PF.
Investigação
O inquérito foi aberto no STF em setembro do ano passado, por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato. O objetivo do inquérito é investigar o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, o ex-ministro e atual prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT); e os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.
Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer apurar o envolvimento dos quatro em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Conforme a PGR, o objetivo é investigar suposto pagamento de propina ao senador para que o partido apoiasse o PT em 2014, e em 2017, para que o PP não apoiasse o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em 2014, segundo Joesley e Saud, o PP recebeu valores para integrar a coligação do PT nas eleições. O dinheiro teria sido repassado por meio de doações eleitorais oficiais ao PP, além de R$ 2,5 milhões em dinheiro, por meio de um supermercado do Piauí. O valor total repassado teria sido R$ 43 milhões. Quem aprovava os pedidos era o ministro Edinho Silva, segundo as delações.
De acordo com as investigações, os recursos recebidos no Piauí, pagos pelo supermercado, foram entregues em dinheiro para Gustavo Nogueira, irmão do senador, Ciro Nogueira.
Decisão do STF
De acordo com a decisão que autorizou a operação da PF, a PGR considerava a busca “imprescindível para a investigação dos fatos especialmente para esclarecer se em quais circunstâncias houve transferência de dinheiro ilícito a agente público". Segundo a decisão, "tais buscas nos endereços indicados mostram-se essenciais à descoberta da verdade".
Ainda segundo a decisão, a partir do início das investigações, auditores da Receita Federal analisaram a possível destinação da propina paga pela JBS ao senador em 2014 e deflagraram uma série de diligências que "reforçam indícios a respeito".
Ao autorizar buscas nas empresas de Ciro, a ministra Rosa Weber afirmou que a medida "revela-se potencialmente capaz de elucidar elementos importantes da investigação notadamente para rastrear eventuais mecanismos de ocultação e dissimulação dos recursos com hauridos as práticas potencialmente criminosas".
Nota da defesa do senador Ciro Nogueira
A Defesa do Senador Ciro Nogueira vem denunciar, mais uma vez, o direito penal do espetáculo. O que está sendo apreendido nesta busca e apreensão é o que foi recentemente restituído pelo Supremo Tribunal em virtude de outra operação que não resultou em Ação Penal , o Supremo rejeitou a Denúncia,pois baseada tão somente na palavra de outro delator. Tal constrangimento poderia ser evitado com a simples intimação do Senador para prestar esclarecimento pois , é evidente, este sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário.
KAKAY
Os citados
Na ocasião da abertura do inquérito, o atual prefeito de Araraquara e ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirmou que agiu dentro da legalidade e de forma ética. Ele afirmou, ainda, que o PP já fazia parte do governo Dilma, estando à frente de ministério, e que, portanto, tinha interesse lógico na reeleição da presidente.
O senador Ciro Nogueira reafirmou que as acusações contra ele são infundadas e absurdas, motivo pelos quais não se sustentam. Ele disse também que confia plenamente na Justiça para esclarecer os fatos e trazer à tona a verdade.
O empresário Joesley Batista afirmou, por meio de seu advogado, que a abertura de inquérito se deu com base em documentos apresentados pelos colaboradores em agosto de 2017, reforçando a eficácia da colaboração e a vigência do acordo. A defesa reiterou, com base em decisão judicial recente, que até decisão final do STF, o acordo de colaboração premiada está vigente.
O empresário Ricardo Saud não quis se manifestar na ocasião.
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