PGE afirma que argumentos sobr

PGE afirma que argumentos sobre lit�gio com o CE favorecem o PI e destaca import�ncia da per�cia.

Publicada em 08 de Maio de 2023 �s 16h00

Em solenidade de comemora��o dos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Pierot Jr, afirmou que o lit�gio entre os estados do Piau� e Cear� ainda est� em fase de avalia��o pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Ele citou que a per�cia est� sendo realizada pelo Ex�rcito Brasileiro e afirmou que o Piau� est� confiante nos argumentos. O mestre e ge�grafo Eric de Melo afirmou, ap�s extensa pesquisa e conclus�o de tese de mestrado sobre o assunto, que o Piau� sempre teve direito ao territ�rio e o Cear� permanece avan�ando sobre terras piauienses.

“No ponto de vista t�cnico, as per�cias nos favorecem nas quest�es dos marcos e mapas anteriores. Isso s�o pontos positivos para o Piau�”, disse.
O procurador disse ainda que a per�cia est� sendo feita in loco nas divisas dos Estados e tendo como refer�ncia os marcos hist�ricos que existem nos locais, marcos naturais, al�m das cartas cartogr�ficas e dos mapas de cada localidade.

Pierot pontuou que a Procuradoria est� acompanhado o processo no ponto de vista t�cnico e demonstrou confian�a no resultado.

"A per�cia do ex�rcito � realizada por profissionais competentes e imparciais. Estamos confiantes e buscando que essa resolu��o aconte�a da melhor forma poss�vel, de forma r�pida e que contemple os anseios do estado do Piau�”, finalizou.
O governador do Piau�, Rafael Fonteles (PT), apresentou um tom brando ao falar sobre o lit�gio que envolve os dois estados. Ele pontuou que aguardar� o resultado da per�cia para analisar um acordo.

“O lit�gio vem antes dos governadores Rafael e Elmano. Eu acho que com a media��o do STF chegaremos a um bom entendimento, assim como j� aconteceu em outro lit�gio do Piau� com a Bahia e do Piau� com Tocantins. Sei que � uma preocupa��o de v�rios munic�pios cearenses e tamb�m piauienses, mas a gente vai ter a sabedoria suficiente, tanto eu quanto o governador Elmano de Freitas e o Supremo Tribunal Federal o mais rapidamente poss�vel, para gerar seguran�a jur�dica para todo mundo. Ainda est� no processo de per�cia, ent�o aguardaremos o resultado para podermos ter algum entendimento, algum acordo”, disse o governador do Piau�.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piau�, Franz� Silva (PT) assinalou que a PGE teve um papel fundamental na vit�ria do Piau� quanto ao lit�gio com o Tocantins. Destacou ainda o trabalho que est� sendo realizado pelo �rg�o.

"A procuradoria est� fazendo um trabalho que, certamente, dar� nova vit�ria ao Piau� no lit�gio com o Cear�. A PGE trabalha para o desenvolvimento do nosso Estado e pelos interesses do povo", disse.

50 anos da PGE

O pronunciamento do procurador-geral do Estado, Pierot Jr. foi dado em uma solenidade que comemorou os 50 anos da institui��o. O evento aconteceu no plen�rio da Assembleia Legislativa do Piau� (Alepi) na manh� desta segunda-feira (8).

O procurador afirmou que uma das principais metas atingida at� hoje, foi a organiza��o da gest�o com rela��o a descentraliza��o dos procuradores para as secretarias do estado.

“Pudemos dar uma maior orienta��o pol�tica aos gestores. Mais servidores foram contratados, a fim de otimizarmos os trabalhos”, destacou.

Na solenidade, governador Rafael Fonteles (PT) anunciou a constru��o de uma nova sede para procuradoria. Ele e demais gestores receberam medalhas de honra pelos servi�os prestados ao �rg�o.

Hist�rico
A PGE-PI comemorou meio s�culo de vida no dia 27 de fevereiro e foi criada pela Lei Delegada 91, de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva.

O �rg�o era conhecido como Departamento Jur�dico do Estado. Em 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constitui��o como fun��o essencial � Justi�a e imprescind�vel ao funcionamento do Estado Democr�tico de Direito.

Tags: PGE afirma que - Em solenidade

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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