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Lida em Plenário a proposta do MPPI que extingue Promotorias de Justiça.

Publicada em 06 de Novembro de 2018 às 15h14 Versão para impressão

Foi lido durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei de autoria do Ministério Público Estadual que extingue Promotorias de Justiça no Piauí.

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Segundo o PL, a proposição tem como objetivo racionalizar as atividades ministeriais dos membros do MPPI e adequar os órgãos de execução de 1º grau ao processo de agressões, com a extinção de Promotorias de Justiça atualmente vagas e já efetivamente agregadas nos termos da Resolução CPJ nº 02/2018, inclusive correlacionadas as Comarcas que foram agregadas ao Poder Judiciário, bem como a unificação das Promotorias de Justiça de Batalha, Esperantina e Luzilândia.

Projetos de Lei – Também foi lido em Plenário o Projeto de Lei apresentando pelo deputado Fernando Monteiro (PRTB) que denomina de nome de Leonardo dos Santos Feitosa a Escola Técnica Agrícola do município de Lagoa do Piauí. O jovem conhecido na cidade como Leo, faleceu em um acidente automobilístico em 2014.



Por Laryssa Saldanha
Edição: Paulo Pincel


Fonte: ALEPI  |  Edição: Da Redação

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