Piau�, Cear� e Maranh�o discutem sobre Bacia Hidrogr�fica do Parna�ba

Publicada em 05 de Dezembro de 2012 �s 17h16

Com a participa��o de representantes de v�rios segmentos da sociedade foi realizado na �ltima ter�a-feira, em Teresina, o Semin�rio Comit� de Bacia Hidrogr�fica do Parna�ba que teve como objetivo eleger os membros que far�o parte do pro Comit� de Bacia Hidrogr�fica do Parna�ba. O evento foi aberto pelo presidente da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Vicente Andreu, que tamb�m proferiu palestra destacando a import�ncia da forma��o do Comit� para a sociedade.

Vicente Andreu ao falar sobre a cria��o do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Parna�ba, al�m de levar em considera��o a presen�a dos tr�s estados�(Piaui, Maranh�o e Cear�) no semin�rio, destacou que � preciso se atentar para a participa��o do Poder P�blico, Sociedade Civil e usu�rios de �gua que em conjunto ir�o constituir esse comit� federal, por envolver mais de um estado e que se constitui de uma forma de articula��o para identifica��o dos problemas e das solu��es necess�rias para que a popula��o tenha �gua de qualidade e quantidade, sendo o uso deste recurso um bem preponderante para essa resolutividade.

De acordo com o presidente da ANA, o Brasil possui cerca 180 comit�s estaduais e dez federais, uma das a��es fundamentais dos comit�s de bacia hidrogr�fica tem sido voltados para a educa��o ambiental, sendo uma rela��o mais direta do comit�, que se resume num processo de conscientiza��o de que se evite o desperd�cio e a degrada��o. “A luta agora � para que tenhamos o mais r�pido poss�vel a assinatura do decreto pela presidente Dilma, para que o Comit� esteja em pleno funcionamento”, declarou.

O secret�rio estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos, Dalton Macambira, ressaltou a necessidade e os benef�cios da parceria com os �rg�os institucionais estaduais e federais para a realiza��o de obras importantes no estado. "A ANA tem dado contribui��es importantes para a Semar e para a gest�o das �guas do estado. Todos os projetos de adutoras no semi-�rido piauiense foram financiados uma parte pela Ag�ncia, outra parte pelo Banco do Nordeste e desses oito projetos de adutoras para a capta��o de �guas do semi-�rido somente uma obra n�o foi conclu�da, a adutora do Garrincho, atendendo 11 munic�pios da regi�o de S�o Raimundo Nonato. Estamos concluindo uma obra importante de adutora financiada pelo Minist�rio da Integra��o Nacional talvez na regi�o mais seca do estado que abrange os munic�pios de Fronteiras, Pio IX e S�o Juli�o. Vamos inaugurar no inicio do pr�ximo ano a obra que acabamos de aprovar no PAC Estiagem, a adutora de Bocaina-Piaus II que vai atender a v�rias cidades da regi�o de Picos e outros projetos para serem licitados e sendo financiados pela Ag�ncia Nacional de �guas e pelo Banco do Nordeste”, destacou.

O secret�rio ainda mencionou a relev�ncia da ANA no que se refere ao in�cio do processo pedag�gico para coloca��o de registro para controle de vaz�o nos po�os jorrantes do Vale do Gurgu�ia. “Antes do nosso governo h� mais de 30 anos os po�os jorravam num absoluto desperd�cio, quando h� 100km dali a popula��o de Guaribas, uma das cidades s�mbolo do Programa Fome Zero, bebia �gua de barreiro. A ANA nos ajudou a por fim a esse absurdo. Tamb�m no financiamento do Plano Estadual de Recursos H�dricos, conclu�do em 2010, identificando os principais problemas da Bacia do Parna�ba, os principais gargalos, as fontes de contamina��o, as defici�ncias do curso da �gua. � um grande diagn�stico, um instrumento importante que o Poder P�blico tem para agir e a sociedade tem para cobrar”, declarou.

Dalton citou que existem outros dois Comit�s j� vigentes no estado, como o Comit� das Bacias Hidrogr�ficas dos Rios Piau� e Canind�, a Grande Bacia Hidrogr�fica do Semi-�rido em que existe clara defici�ncia pelo uso da �gua. “Hoje todos os projetos de recursos h�dricos, tanto do governo federal como do governo do estado, que se dediquem �quela regi�o tem que passar obrigatoriamente pelo comit�.”

Em nome da Sociedade Civil, o presidente da Associa��o dos Engenheiros Agr�nomos do estado do Piau�, Avelar Damasceno, relatou que esse momento � hist�rico. “Iniciamos essa luta no ano de 2000, quando atrav�s do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), n�s nos debru�amos com rela��o a uma minuta que nos foi apresentada para ser levada para a Assembleia Legislativa e depois de muita discuss�o e muita luta houve um entendimento e foi aprovada naquela casa a lei 5.165 de 2000. Ent�o s�o 12 anos de luta e de discuss�o, onde se percebe um amadurecimento das institui��es. Hoje estamos dando mais um passo para que o Comit� passe a ser a nossa refer�ncia, a sua cria��o � de suma import�ncia para que possamos resolver os problemas da Bacia.”, enfatizou.

O presidente da Agespisa, Raimundo Neto, em nome dos usu�rios de �gua, falou que a forma��o do comit� ser� o “f�rum apropriado para as grandes solu��es ambientais que n�s estamos necessitando nessa nova era que passamos hoje, uma �poca em que essa gera��o cobra de forma mais veemente as institui��es, os usu�rios de �gua, a sociedade civil organizada e como membro desse �rg�o, o maior usu�rio e benefici�rio de �gua do estado do Piau�, n�s estamos aqui com a consci�ncia da import�ncia da funda��o desse comit� no sentido de mostrar � sociedade e �rg�os federais a parceria que a institui��o tem dado desde o momento em que fomos convidados h� um ano atr�s para contribuir com a composi��o desse f�rum.” , disse o presidente.

O representante da Secretaria Nacional de Recursos H�dricos do Minist�rio do Meio Ambiente, J�lio Tadeu, disse que a import�ncia da cria��o do comit� � muito clara. “Criar o comit� nessa regi�o do rio Parna�ba tem uma relev�ncia muito grande, � uma a��o necess�ria que deve ser feita com a presen�a das institui��es governamentais, bem como da sociedade civil organizada.”

Quanto � lei das �guas o secret�rio fala que ela vem acompanhada de instrumentos de gest�o, no caso, o plano de bacia, um planejamento que � feito na bacia hidrogr�fica de onde saem as decis�es de como a �gua deve ser utilizada, os problemas constatados� e a solu��o para esses problemas. Se trata de uma lei nacional que leva em considera��o tamb�m as caracter�sticas regionais, conforme especificadas pelos componentes do comit�.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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